Sindjus cobra, mas presidente do TJ mantém intransigência em relação à Portaria da Greve

Nesta sexta-feira (8/4), os coordenadores do Sindjus Elcimara Souza, Júnior Alves e Costa Neto se reuniram com o Presidente do TJDFT, Getúlio de Moraes, para tratar da reversão da Portaria 102/2015, que determina a compensação hora/hora dos dias de paralisação referentes à greve de 2015. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência, Eduardo Henrique Rosas e Fabrício Fontoura.

Depois de três horas de espera e de uma tentativa de desmarcar a reunião solicitada desde o mês de janeiro, o Sindjus foi recebido e apresentou vários argumentos para demonstrar ao presidente que a reversão da portaria para compensação por serviço é justa e atende às demandas da Administração. No entanto, houve muita resistência por parte do presidente e intervenções dos juízes auxiliares com falas contrárias ao movimento grevista e insistindo na reposição hora/hora.

Os coordenadores ouviram falas que confirmam o intuito punitivo da Portaria 102/2015 aos servidores que fizeram greve. Segundo os magistrados, os que não fizeram greve são servidores preocupados com o serviço público e não seria justo que estes tivessem uma sobrecarga por conta da adesão dos demais servidores ao movimento grevista.

Os dirigentes enfatizaram que a greve é um direito constitucional e que se o Veto 26 tivesse sido derrubado a recomposição salarial seria para todos, grevistas ou não. Ressaltaram também que a pesquisa realizada com os magistrados apontou a atualização dos serviços nos cartórios, pois apenas 13% dos juízes informaram da necessidade de mais tempo para colocar em dia os serviços represados na greve.

No entanto, os magistrados estavam irredutíveis, insistindo nos danos causados pelo movimento que, segundo eles, não respeitou sequer o limite de 30% de servidores trabalhando.

O Sindjus ressaltou que nem no ápice da greve houve 50% de adesão e que a reposição por serviço não traz prejuízos à administração, tampouco aos servidores que não fizeram greve. Pelo contrário, é benéfica para todos. Os dirigentes explicaram que a chefia imediata cobra a reposição dos quadros e que, no entendimento do sindicato, a falta de retorno à pesquisa indica inexistência de serviço acumulado, uma vez que, se o cartório estivesse prejudicado, o juiz, na qualidade de gestor e de responsável pelas metas no CNJ, não se omitiria em responder.

Atestando o nível de tensão da conversa, os magistrados falaram que cada um deve responder por seus atos, de modo que os que fizeram greve terão que pagar por ela. Também argumentaram que se a portaria for revertida, isto é, que se não houver penalização para os grevistas, na próxima greve todos irão aderir ao movimento.

Ao final da reunião, sem maiores avanços, os magistrados insistiram em esperar mais tempo para saber por que alguns ainda não responderam a pesquisa e o sindicato questionou sobre um prazo para que houvesse retorno, mas o presidente se ofendeu, dizendo que não indicaria uma data, tampouco se comprometeria com prazos.

Vale ressaltar que já são mais de cinco meses de espera e que, durante todo esse tempo, o Sindjus apostou no diálogo e aguardou o bom senso da administração, mas o que se viu foi uma completa falta de boa vontade em resolver uma situação que pune os servidores que exerceram um direito constitucional e que têm o direito de reposição salarial, também previsto pela Constituição.

Ficou evidente nas reuniões realizadas e nas demarcadas, nas conversas no corredor, no tempo de espera e na insistência para se conseguir uma reunião que a prioridade dessa gestão não é responder às demandas dos servidores. De forma lamentável, enxergam o servidor que não aderiu à greve como “preocupado com o serviço público” e o que aderiu como alguém que deve ser punido.

O Sindjus lamenta a demora e a postura adotada para se analisar os pleitos dos servidores. Também espera que a próxima gestão possa atuar de maneira diferente respeitando aqueles que contribuem para que o TJDFT cumpra sua missão institucional.

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