Crime em frente ao Fórum de Santa Maria expõe falta de segurança nos órgãos do Judiciário

Na manhã desta quinta-feira (28), Rafael Otaviano, acusado de tentativa de homicídio, foi assassinado pouco antes de ir a júri popular no Fórum de Santa Maria. Ele havia acabado de estacionar no prédio e falava ao telefone com o advogado quando um carro parou ao lado dele e seus ocupantes deram início a mais de 50 disparos. Houve troca de tiros com a PM.

A sessão do júri estava prevista para começar às 8h30 e Rafael Otaviano chegou pouco antes de 8h. Preferindo não se identificar, um segurança do fórum afirmou que todos os jurados já estavam na recepção quando os disparos começaram. Muitos servidores também já estavam dentro do fórum e outros chegando.

Os servidores ficaram assustados, muitos em estado de choque, temerosos em relação à rotina de julgamentos perigosos que envolvem, por exemplo, traficantes. Alguns, no momento do tiroteio, chegaram a temer que o fórum fosse invadido. O corpo de Rafael Otaviano ficou ainda um bom tempo no estacionamento externo do fórum.

Esse episódio atenta para o fato de que a insegurança em órgãos do Poder Judiciário vem numa curva ascendente. No mesmo Fórum de Santa Maria, recentemente, uma oficial de justiça foi desacatada, ameaçada de morte e agredida em serviço. Para o Sindjus é necessário e urgente o desenvolvimento e efetivação de uma política de segurança por parte dos tribunais.

Em fevereiro deste ano, o Sindjus, juntamente com outras associações de servidores, requereu que a OAB se empenhasse para que os tribunais, órgãos de segurança pública e parlamentares adotassem medidas que venham a reduzir os riscos da atividade desenvolvida pelos oficiais de justiça. Segundo dados do Levantamento de Crimes Cometidos Contra Oficiais de Justiça no Cumprimento de Ordens Judiciais, entre 2011-2015 foram registrados 31 homicídios e mais de 20 tentativas de assassinato contra Oficiais de Justiça no Brasil.

O Sindjus lamenta o ocorrido, que demonstra a insegurança nos órgãos do Poder Judiciário, e ressalta que incluirá a questão nas próximas reuniões com a nova gestão do TJDFT, que tem o desembargador Mario Machado como presidente.

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