CCJ do Senado aprova PLCs 26/16 e 29/16

Foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira (15/6), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado, fruto de acordo entre os senadores, os PLCs 26/16 (MPU) e 29/16 (Judiciário). No entanto, a urgência das matérias, que levaria os projetos diretamente para o Plenário, não foi aprovado. Agora, os projetos vão para a Comissão de Assuntos Econômicos.

Os coordenadores Costa Neto, Elcimara Souza e Júnior Alves, bem como outros dirigentes da Fenajufe e de outros sindicatos e servidores, acompanharam a reunião.

O senador José Pimentel apresentou emenda ao PLC 26/16 para que cada ramo do MPU destinasse, no mínimo, 80% dos cargos em comissão aos integrantes das carreiras do Ministério Público da União, mas não foi aprovada.

Os dirigentes sindicais estão trabalhando para que o Plenário analise pedidos de urgência do senador Randolfe Rodrigues para que os dois projetos não passem pela CAE.

Importante frisar que o PLC 26/16 era o PL 6697/09 na Câmara e o PLC 29/16, o PL 2648/15.

Confira mais informações sobre a tramitação do PLC 26 e do PLC 29.