Vitória: Por unanimidade, plenário do Senado aprova projetos de reposição salarial

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite do dia 29 de junho, os PLCs 26 e 29/2016, que reajustam o salário dos servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal. A vitória é resultado do intenso trabalho da categoria, que realizou amplo processo de mobilização na tentativa de superar os dez anos de defasagem salarial, e dos dirigentes das entidades sindicais, que mantiveram constante pressão nas cúpulas do Judiciário e do MPU e na Câmara e no Senado nos últimos meses.

A batalha agora é para garantir a sanção das leis, que repõem parte das perdas salariais da categoria, e a imediata implementação da tabela salarial, dividida em oito parcelas ao longo de quatro anos.

Ao apresentar seu voto, o relator do projeto do Judiciário na CAE, senador Jorge Viana (PT/AC), ressaltou a importância de aprovar a matéria, considerando os anos de congelamento salarial e, com isso, reconhecendo a legitimidade do pleito da categoria. Ele também lembrou que todos os dados orçamentários solicitados por alguns senadores, durante a votação do projeto na CAE, foram devidamente esclarecidos durante a audiência pública, realizada na tarde de hoje, com a presença do ministro interino do Planejamento Dyogo Oliveira. Viana ressaltou, portanto, que os dois projetos estão dentro da previsão orçamentária de 2016.

Todos os senadores que falaram durante a sessão declararam apoio aos PLCs 26 e 29, considerando os anos de perdas salariais. Alguns criticaram os projetos dos magistrados e de outras carreiras que, ao aumentar os subsídios desses setores, aumentam também o teto do funcionalismo, provocando um abismo considerável entre as várias categorias.

Na avaliação da direção do Sindjus-DF, o resultado da votação de hoje do Senado é mérito dos servidores, que não aceitaram calados a defasagem imposta pelo governo federal. Depois de greves, paralisações, caravanas a Brasília e manifestações em todo o país, a categoria pode hoje celebrar o resultado dessa intensa batalha, uma importante vitória dos que lutam. Acompanharam os trabalhos de hoje no Senado os coordenadores Costa Neto, Devair de Souza, Ednete Bezerra, Elcimara Souza, Eldo Luiz Pereira de Abreu, Gilmar Saraiva, Josivan Evangelista e Roberto Jovane, ao lado de dirigentes da Fenajufe e de outros sindicatos de base.

A direção do sindicato acompanhará, agora, os desdobramentos do resultado da sessão de hoje. O presidente interino Michel Temer tem até 15 dias úteis a partir da data em que o comunicado do Senado chegar ao Executivo. Tão logo tenha novas informações sobre a sanção e a consequente implementação dos projetos, o Sindjus-DF repassará à categoria.

Vejam os projetos que foram aprovados pelo Plenário do Senado:
Judiciário
MPU