Ministro do Planejamento esclarece dados orçamentários e PLCs devem ser apreciados hoje

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresentou informações sobre o impacto financeiro dos PLCs 26 e 29/2016, que recompõem parte das perdas salariais dos servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal, e confirmou que os mesmos estão prontos para serem votados pelo plenário do Senado. Segundo ele, durante a audiência que durou cerca de uma hora e meia, os projetos, aprovados na CAE, estão dentro da previsão orçamentária de 2016.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha enviado dados equivocados que confundiam o projeto dos servidores com o que trata do reajuste do subsídio dos magistrados, o que suscitou questionamentos por parte de alguns senadores, em especial da bancada do PSDB, o ministro interino apontou elementos capazes de esclarecer todos equívocos. Além disso, informou, também, que o STF encaminhará ao Senado, ainda hoje, informações corrigidas sobre o PLC 29.

Nas falas durante a audiência, a maioria dos senadores afirmou apoiar o pleito da categoria e considerou legítima a luta que vem travando nos últimos anos, na tentativa de superar a defasagem salarial acumulada na última década. O senador Romero Jucá (PMDB/RR), um dos que falou em defesa da aprovação dos projetos, confirmou a exatidão dos dados apresentados por Dyogo. Jorge Viana (PT/AC), relator do projeto do Judiciário na CAE, considerou a audiência pública extremamente positiva para o esclarecimento dos dados e também destacou as perdas salariais da categoria. Ao final de sua intervenção, reivindicou que o projeto fosse colocado na pauta de votação de hoje do plenário da Casa, com todas as informações corretas.

Plenário
Após a audiência pública, os senadores seguiram direto para o plenário que pode votar hoje os dois projetos. As lideranças sindicais, que acompanhavam o debate na CAE, também foram fazer novos contatos na tentativa de garantir a aprovação das matérias. Agora, estão nas galerias, onde acompanham a sessão.

Além do requerimento de urgência assinado por lideranças partidárias correspondentes a um bloco de 64 senadores, vários estão se empenhando para que os projetos sejam de fato aprovados. Segundo informações da assessoria parlamentar do Sindjus-DF, duas Medidas Provisórias (713 e 714) que perdem a validade amanhã e que, portanto, precisam ser votadas hoje, ainda trancam a pauta. A previsão, no entanto, é que não haja obstáculos na votação das duas MPs e que os projetos sejam apreciados logo em seguida.

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Elcimara Souza, Eldo Luiz Pereira de Abreu, Gilmar Saraiva, Josivan Evangelista e Roberto Jovane estão no Senado, ao lado de dirigentes da Fenajufe e de outros sindicatos de base, para manter a pressão e garantir a aprovação dos PLCs.

Acompanhe aqui a sessão do Plenário do Senado: https://www.youtube.com/watch?v=iR-UJvN_LEw

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