Em reunião com presidente do TRE, Sindjus-DF pede empenho na aprovação do PLN 3/2016

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Elcimara Souza – também diretores da Fenajufe – em reunião na última quinta-feira (14) pediram o empenho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, à aprovação do PL 3/2016, referente ao remanejamento de verbas para a implementação da Lei 13.150/2015, que trata da isonomia dos chefes de cartórios da Justiça Eleitoral. No encontro, que também contou com a participação de outros dirigentes da Fenajufe e da Associação dos Servidores do TRE-DF, as entidades explicaram que ao longo da última semana houve uma intensa mobilização no Congresso Nacional visando à convocação de sessão conjunta para votar o PLN 3. A votação acabou sendo confirmada para o dia 2 de agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar.

Eles explicaram a Romeu que, embora a sessão já tenha sido convocada, é fundamental o empenho conjunto das entidades sindicais, dos chefes de cartórios de todo o país e das direções dos tribunais para garantir que o crédito suplementar seja realmente aprovado pelos parlamentares.

Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe

Ao pedir o empenho do presidente do TRE, o Sindjus-DF e a Fenajufe ressaltaram a importância do projeto, uma reivindicação histórica dos servidores da Justiça Eleitoral e que vai viabilizar o funcionamento adequado dos cartórios eleitorais, especialmente nas eleições de outubro deste ano. Por isso, a necessidade de intensificar a pressão para votar o PLN 3 na sessão do dia 2 de agosto, uma vez que ainda existem em sua pauta alguns vetos e outas matérias a serem apreciadas, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

Gonzaga Neiva declarou apoio à reivindicação dos servidores e informou que no próximo dia 21 de julho haverá a reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Curitiba/PR, onde estarão presentes o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e secretários-gerais dos TREs de todo o país. Para aproveitar a ocasião, ele sugeriu às entidades que enviem aos presidentes dos tribunais regionais as reivindicações mais importantes da categoria para serem debatidas durante a reunião na capital paranaense.

Jornada de 6 horas
Os coordenadores do Sindjus-DF aproveitaram a reunião e reivindicou que o TRE-DF passe adotar a jornada de 6 horas, conforme já vem ocorrendo em outros tribunais regionais eleitorais. Ao apresentar a reivindicação, eles destacaram que a categoria já vem lutando há anos por essa conquista e que seria um avanço garantir a redução da jornada, considerando que isso traz melhorias para o servidor e, como consequência, também acarreta melhorias no serviço prestado.

O desembargador disse que já há um procedimento administrativo a respeito do tema e que o tribunal está estudando a viabilidade de implementar a jornada de 6 horas.

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