Por falta de quórum, votação do PLN 03 é adiada para a próxima quarta-feira

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A sessão do Congresso Nacional, convocada para a noite desta terça-feira (02), acabou sendo encerrada antes de vencer a pauta devido ao baixo quórum. Com isso, o PLN 03/2016, que garante crédito suplementar para viabilizar a Lei 13.150/2015, referente à isonomia para os chefes de cartórios da Justiça Eleitoral, não foi apreciado, conforme estava previsto.

A sessão conjunta chegou analisar os vetos que estavam na pauta, mas ainda restam ser votados os destaques apresentados, o PLN 03 e os demais projetos, que serão analisados na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para 10 de agosto, próxima quarta-feira.

Representantes das entidades sindicais da categoria, incluindo do Sindjus-DF, e chefes de cartórios de alguns estados e do Distrito Federal fizeram parte das mobilizações pela aprovação do crédito suplementar. A inclusão da matéria na pauta foi conquistada após intenso trabalho das entidades sindicais dos servidores e de chefes de cartórios do país, ainda em junho, quando o Congresso Nacional estava em funcionamento e havia a expectativa de ter uma sessão conjunta imediatamente antes de iniciar o recesso parlamentar.

Como parte da pressão, os servidores também estão enviando carta aos parlamentares, pedindo que aprovem PLN 03/2016. O texto pode ser conferido aqui e basta preencher os dados e enviar.

A mobilização agora seguirá até que o PLN 03 seja aprovado e o tratamento isonômico para todos os chefes de cartórios finalmente garantido, atendendo a uma demanda histórica e justa desse importante setor da categoria. O Sindjus-DF seguirá o calendário definido pela Fenajufe, buscando a realização da sessão conjunta do Congresso e a consequente votação do crédito suplementar.