Sindjus-DF cobra reajuste dos benefícios e reenquadramento para servidores da JF

O Sindjus/DF, representado pela coordenadora-geral Eugênia Lacerda, foi ao Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta terça-feira (23) cobrar o pagamento do reajuste dos benefícios aos servidores de toda a Justiça Federal. A reunião foi com o secretário de Orçamento e Finanças em exercício, Marcelo Barros Marques. Também participou da reunião a delegada sindical Milca Gusmão.

O motivo da ida do sindicato ao CJF se deu pelo fato de que a Justiça Federal ainda não começou a pagar os novos valores da Portaria Conjunta nº 1, de 18 de fevereiro de 2016, que reajusta os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar para R$ 884,00 e R$ 699,00, respectivamente, assim como já fizeram as Justiças Militar, Trabalhista e Eleitoral.

O secretário informou que o CJF não tinha recursos para começar a pagar o reajuste dos benefícios a partir de março. Por isso solicitou recursos ao Executivo, o que fora negado.

Marcelo Barros Marques informou, ainda, que a previsão de pagamento do reajuste dos benefícios para todos os servidores da Justiça Federal, o que inclui Conselho, TRFs e Seções Judiciárias, é para setembro deste ano. Segundo ele, o Conselho fará uma realocação de recursos para isso.

Diante dessa informação, o Sindjus solicitou o pagamento do retroativo já a partir de setembro, mas Marcelo informou que no momento não há previsão para a quitação desse passivo.

Vale lembrar que a coordenadora Eugênia, ainda quando era coordenadora da Fenajufe, cobrou do Secretário Geral do Conselho, juiz José Antônio Savaris, em 25 de fevereiro deste ano, o devido pagamento do reajuste dos benefícios aos servidores. Na época, Savaris informou que a intenção do Conselho era iniciar o pagamento dos novos valores a partir de março. Mas, segundo ele, os primeiros relatórios de execução financeira mostraram que isto seria possível apenas a partir de maio ou junho. Leia notícia aqui.

Reenquadramento
O Sindjus aproveitou a oportunidade para solicitar ao setor de orçamento do CJF o pagamento dos passivos do reenquadramento. A Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias é o único órgão em todo o Judiciário que não quitou a pendência com servidores, referentes aos dois níveis do reenquadramento. Havia uma promessa do secretário geral anterior de que o Conselho realizaria um levantamento de sobras orçamentárias no final do ano passado, mas o débito com os servidores ainda continua.

O Sindjus-DF continuará cobrando do CJF o pagamento do reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar e seu respectivo retroativo aos servidores de todas as instâncias da Justiça Federal e CJF, bem como os passivos do reenquadramento.