STF cria comissão interdisciplinar para discutir revisão do plano de cargos e salários

Em portaria publicada no dia 18 de agosto deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandovski, criou a comissão interdisciplinar para debater propostas de revisão do plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal, previsto na Lei 11.416/2006. De acordo com a portaria, a comissão será formada por um representante titular e um suplente de cada tribunal superior, do CNJ, do CJF, do CSJT, do TJDFT e da Fenajufe. Ainda sem data para começar os trabalhos, o grupo será coordenado pelo diretor-geral do STF.

Com o objetivo de ampliar a participação de representantes da categoria, a Fenajufe enviou ao STF, na última quinta-feira (25), ofício solicitando que a entidade tenha o direito de indicar quatro titulares e dois suplentes. No pedido, a Fenajufe argumenta que pelo esquema de trabalho da comissão, que se subdivide em grupos por temas específicos, seria impossível o representante dos trabalhadores participar em mais de uma discussão, contrariando interesse da categoria nos vários eixos que serão trabalhados.

A federação considerou, ainda, em seu pedido, que todos os ramos do Judiciário Federal estão contemplados na comissão, do ponto de vista institucional, no entanto, o mesmo não ocorre em relação à representação dos servidores. Leia aqui o ofício da Fenajufe.

O Sindjus-DF, que considera justa e legítima a reivindicação da Fenajufe, acompanhará os trabalhos da comissão, mantendo a categoria informada sobre seus desdobramentos.

Confira, abaixo, a portaria do STF, criando a comissão interdisciplinar.