Novo caso de violência contra oficial de justiça preocupa Sindjus-DF e categoria

Enquanto entregava mandado, oficial é recebido com tiros em uma casa em Sobradinho

Os oficiais de justiça avaliadores federais do Distrito Federal enfrentam, cotidianamente, uma onda de violência e ameaças, que os deixa cada vez mais apreensivos ao realizarem seu trabalho. Nessa quarta-feira (07), o alvo dessa dura realidade foi o oficial de justiça Mateus Cavalcante Pena, de 37 anos, recebido a tiro enquanto cumpria mandado num condomínio em Sobradinho. Segundo relatou ao site de notícias Metrópoles, o servidor tocou o interfone da casa e houve resistência por parte dos moradores, recebendo a informação que a pessoa procurada não se encontrava no local. Após perguntar os dados de quem o atendeu e aguardar cerca de 20 minutos, um tiro saiu de dentro da casa em direção ao oficial de justiça. Ele afirmou ter ouvido o barulho, mas sem imaginar que pudesse ser um disparo de arma de fogo.

“Quando vi, tinha um projétil quicando no chão. Na mesma hora, entrei no carro e, próximo à portaria do condomínio, liguei para a Polícia Militar pedindo reforços”, informou Pena. O projétil passou entre o portão e o interfone, local por onde o oficial de justiça transitava enquanto aguardava atendimento.

Em depoimento à delegacia, o morador da casa Rafael Sartírio da Costa, de 32 anos, confessou ter atirado contra o oficial de justiça. O homem afirmou que há 10 meses foi vítima de roubo em sua residência e que, na ocasião, levou cinco tiros – que lhe deixaram paraplégico. Ele disse ter acreditado que se tratava de um crime semelhante e, por isso, atirou. Costa acabou preso em flagrante por tentativa de homicídio.

O oficial de justiça, no entanto, questiona o argumento utilizado pelo morador da casa. “Bastava eles me apresentarem um nome e um número de identificação, mesmo que fossem falsos, que eu não teria insistido mais”, disse. O mandado era relativo a uma dívida de taxas de condomínio, que chegaria a mais de R$ 8 mil.

Na segunda-feira (05) outro colega de Mateus Pena foi agredido (empurrado) quando tentava cumprir um mandado, também em Sobradinho.

Violência constante
Os casos de violência contra oficiais de justiça avaliadores federais têm sido motivo de grande preocupação para a categoria. A lista de agressões enquanto cumprem mandado contém desde cárcere privado, passando por agressão física, desacato e assalto à mão armada. O cenário de medo atinge tanto os oficiais do TJDFT, quanto os das justiças Federal, Trabalhista e Militar.

No caso do Tribunal de Justiça, que concentra maior número de oficiais de justiça aqui no Distrito Federal, o Sindjus-DF, em parceria com a Aojus (Associação dos Oficiais de Justiça do TJ), já cobrou, reiteradas vezes, que a administração do órgão adote medidas que possam atenuar os riscos sofridos por esses servidores. Entre as reivindicações estão a redução do número de mandados por mês e a contratação dos aprovados em concursos para permitir que eles trabalhem em dupla; a opção de utilizar veículo do tribunal nos locais considerados de risco, para aqueles que quiserem; e o apoio da Polícia Militar; entre outros.

O coordenador jurídico do Sindjus Gilberto Ataídes, ex-presidente da Aojus, explica que foram feitas várias reuniões com a administração do TJ reivindicando providências em relação aos casos sofridos pelos oficiais de justiça. Ele lamenta esse último caso, ocorrido ontem em Sobradinho, e afirma que a direção do sindicato tentará uma nova reunião com a presidência e a corregedoria do TJ para tentar, mais uma vez, encontrar saídas a essa onda de violência. Como alternativa imediata, ele sugere, por exemplo, a realização de uma parceria com a Polícia Militar do DF para que policiais da localidade possam acompanhar o oficial de justiça no momento da diligência.