Após intensa pressão do Sindjus-DF, TJ altera forma de compensação da greve

As inúmeras reuniões e cobranças realizadas pela direção do Sindjus-DF junto à presidência do TJDFT em relação à forma de compensação da greve de 2015 finalmente garantiram um desfecho favorável aos servidores. Isso porque o presidente do tribunal, desembargador Mário Machado Vieira Netto, decidiu, na semana passada, reverter os efeitos da portaria conjunta que estabeleceu que todos os servidores que participaram da greve teriam que compensar todo o período paralisado em horas. Agora, os servidores podem compensar garantindo a atualização do serviço que ficou atrasado em decorrência do movimento. Confira aqui a decisão.

O coordenador geral do Sindjus Júnior Alves teve acesso à nova portaria, já assinada pelo presidente, que acata o pedido do sindicato previsto no Processo Administrativo nº 22999/2015. A expectativa é que a nova decisão seja publicada nos próximos dias, com as assinaturas que ainda restam, por se tratar de portaria conjunta.

Foto: Valcir Araújo

Na sentença, Vieira Netto reconhece os argumentos apresentados pelo sindicato e considera a atualização dos serviços a melhor forma de garantir a compensação dos dias parados. “Com tais fundamentos, entendo que a adoção do critério de compensação mediante regularização dos serviços não é só menos gravosa, como indiscutivelmente de maior interesse por parte da Administração, por ser de comprovada eficiência, lembrando que já foi utilizado tal critério anteriormente por esta Corte de Justiça”, afirma trecho da decisão.

Cobrança constante
Desde o final do ano passado, quando foi publicada a determinação da administração do tribunal, logo após o encerramento da greve que durou quase seis meses, o sindicato vinha pressionando o tribunal para que a compensação dos dias parados fosse por meio da atualização do serviço. A coordenadora Elcimara Souza e o coordenador Júnior Alves, ambos servidores do TJ, quase todas as semanas iam ao tribunal cobrar uma definição favorável aos servidores.

Nas diversas reuniões com o presidente, com assessores da presidência e com o corregedor, eles ressaltaram que os servidores se sentiam prejudicados pelos efeitos da portaria conjunta, já que o período da greve foi longo e, por isso, eles levariam muito tempo para pagar todas as horas paralisadas, o que poderia comprometer a rápida reposição do serviço. Eles apresentaram, ainda, diversas portarias de outros tribunais que adotaram o critério de compensação por produtividade. No PA 22999/2015 constavam pareceres da área técnica, do setor de Recursos Humanos, da própria Corregedoria e do setor de legislação de pessoal do tribunal, apontando a viabilidade da compensação dos dias parados com a atualização do serviço, da mesma forma que já vem sendo feito em outros tribunais.

Pesquisas promovidas em dezembro de 2015 com diretores de secretarias e em abril deste ano com juízes confirmam que a reposição do trabalho já estava ocorrendo de forma satisfatória. Dos 199 juízes consultados, 107 disseram que o serviço no tribunal estava em dia àquela época. Os demais afirmaram que em aproximadamente dois meses seria possível atualizar todo o serviço paralisado por conta da greve.

O coordenador Júnior Alves (meio), acompanhado do diretor da Fenajufe, Gerardo Lima, em reunião com o presidente do TJ (à esquerda), no dia 18 de maio deste ano

A diretoria do sindicato reconhece que houve demora no atendimento do pleito, mas lembra que esse processo de negociação longo ocorreu também na greve de 2014, quando a categoria ficou 36 dias paralisada. À época, a direção do TJ publicou a portaria conjunta nº 87/2014, em novembro daquele ano, determinando a compensação hora a hora. No entanto, somente em março de 2015, foi publicada nova portaria (nº 23/2015), revertendo para o critério de produtividade.

O sindicato entende, portanto, que a decisão recente do presidente do TJ é resultado da pressão realizada nos últimos meses e demonstra a legitimidade da luta dos servidores. Agora, o Sindjus seguirá cobrando pela imediata publicação da portaria e a efetiva aplicação de seus efeitos.

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