Sindjus-DF debate pagamento de FCs, licenças prêmio e carreira com presidente do STM

Na última sexta-feira (23), os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Gilmar Paz, acompanhados do servidor Beto Sampaio, se reuniram com o presidente do STM, Tenente Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros, para dar continuidade ao debate sobre o requerimento apresentado pelo Sindjus/DF destacando o pagamento indevido de funções comissionadas no tribunal. No dia 29 de agosto, os dirigentes apresentaram a preocupação do Sindjus com o fato de militares que estão na reserva receberem FCs, ficando à disposição do STM e realizando serviços por tempo determinado. A denominação do contrato, questionado pelo sindicato na ocasião, é Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

No encontro da última sexta-feira, agendado pelo presidente do tribunal e que também contou com as presenças dos assessores jurídicos Sheila Fernandes e Marcelo Henrique Pinheiro; do secretário de Controle Interno, Valdemir Regis Ferreira; e do diretor de Pessoal Substituto, PedroVaz; Willian de Oliveira Barros informou que o requerimento de reconsideração, enviado pelo Sindjus, sobre a decisão dos ministros que deliberaram pela manutenção do pagamento da gratificação aos militares até o final do ano, foi remetido à Secretaria Judiciária para ser autuado como Petição. Segundo o presidente do tribunal, tal encaminhamento se deu em razão do Regimento Interno não conter previsão de recurso contra decisão do Colegiado do STM. Ele garantiu, ainda, que vai solicitar celeridade na apreciação do processo pelo pleno administrativo, assim que o pedido de reconsideração for distribuído a um novo relator.

Outro tema abordado na reunião foi em relação às Questões Administrativas – QA´s referentes à conversão em pecúnia de licenças prêmio, adquiridas no passado em outros órgãos pelos membros da Corte e pagas pelo STM com o orçamento do Judiciário, cujo pagamento foi questionado pelo Sindjus. O presidente do tribunal disse que solicitou à assessoria jurídica do tribunal estudo e parecer sobre o tema e em breve dará uma resposta ao Sindjus.

Comissão interdisciplinar do STF
Os coordenadores do Sindjus foram informados, durante a reunião da última sexta-feira (23), que o diretor de Pessoal Substituto, Pedro Vaz, será um dos representantes do STM na Comissão Interdisciplinar criada pelo STF para debater e elaborar o projeto de reestruturação do atual plano de cargos e salários da categoria. Aproveitando a oportunidade, o sindicato solicitou apoio à demanda específica da exigência da graduação de nível superior para os técnicos judiciários. Além disso, também reafirmou o pleito pela valorização dos demais cargos do Judiciário Federal.

Costa Neto e Gilmar Paz destacaram a importância da abertura do diálogo para aprofundar o debate sobre a carreira com os representantes do tribunal na Comissão Interdisciplinar, objetivando chegar a posições favoráveis à valorização da categoria.

Nova reunião
Todos os temas apresentados pelos coordenadores do Sindjus foram amplamente debatidos com o presidente do tribunal e seus assessores e a expectativa é que as respostas às reivindicações sejam favoráveis. Em breve, será agendada uma nova reunião do sindicato com a administração do STM.

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