Audiência pública na Câmara debate violência contra oficiais de Justiça

A violência enfrentada corriqueiramente pelos oficiais de justiça foi tema de audiência pública realizada na quarta-feira (05/10) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Solicitada pelo deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), a reunião com a participação, na mesa, de dirigentes de entidades que atuam em defesa dos oficiais de justiça, como o presidente nacional da Fenassojaf, Marcelo Rodrigues Ortiz; e o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Paulo Sérgio Costa da Costa; entre outros.

Oficiais de vários estados vieram acompanhar a audiência pública, com destaque para as representações do Rio Grande do Sul, Paraíba e Amazonas. O Sindjus-DF foi representado pelos coordenadores Josivam Silva Evangelista e Júnior Alves.

Durante o debate, os vários palestrantes enfatizaram a atuação dos oficiais de justiça e a constante exposição à violência que esses servidores estão sujeitos no exercício de suas atividades. Também apresentaram dados com os principais casos de violência sofridos por oficiais de justiça em todos Brasil, principalmente nas áreas onda há a atuação do crime organizado e nos locais onde a justiça deve atuar efetivamente. Muitas vezes, o oficial de justiça é visto como um representante do poder Judiciário e, por isso, acaba sendo alvo de ações criminosas.

Preocupação constante
Os casos de violência contra oficiais de justiça avaliadores federais têm sido motivo de grande preocupação para a categoria. A lista de agressões enquanto cumprem mandado contém desde cárcere privado, passando por agressão física, desacato e assalto à mão armada. No DF, o cenário de medo atinge tanto os oficiais do TJDFT, quanto os das justiças Federal, Trabalhista e Militar. Os crimes são frutos tanto da violência urbana, cada vez maior nas grandes cidades, quanto da reação do diligenciado.

Preocupados com essa realidade, o Sindjus-DF e as associações que representam o setor têm uma série de reivindicações, como a redução do número de mandados por mês e a contração dos aprovados em concursos para permitir que eles trabalhem em dupla; a opção de utilizar veículo do tribunal nos locais considerados de risco, para aqueles que quiserem; o fornecimento de equipamentos de segurança individual (EPI); entre outros.