Servidores do TJDFT manifestam preocupação com possível fechamento de berçário

Na última quinta-feira (1º/12), um grupo de servidores realizou um protesto em frente à sede do TJDFT, motivados pelos crescentes rumores de que a administração do Tribunal fechará os berçários existentes nos Fóruns de Taguatinga e de Brasília, que atendem filhos e filhas de seus servidores.

Vestidos de preto e segurando cartazes com dizeres como “Reestruturar em vez de fechar”, “Cuidar da primeira infância não é gasto, é investimento”, “A paz de uma servidora mãe não tem preço” e “Sr. Presidente do TJDFT, não acabe com uma conquista de 11 anos”, os servidores demonstraram sua indignação com a possibilidade do fechamento do berçário, bem como com a falta de transparência da direção do órgão, que até o momento não se reuniu com a categoria para explicar o que realmente acontecerá.

O fato que tem gerado insegurança nas mães e pais, e que tem aumentado com as informações de “corredor”, é que o prédio onde funciona a unidade do berçário de Brasília será devolvido em razão do término do contrato de aluguel e, até agora, não há qualquer informação se esse espaço será transferido para outro lugar. Outra preocupação dos servidores é que, as matrículas dos bebês que entrariam em setembro deste ano foram canceladas, uma semana após terem sido confirmadas. Desde então, o berçário não recebeu nenhuma nova matrícula. Entretanto, muitos servidores ainda estavam esperançosos de serem atendidos, uma vez que a administração alegou da que o berçário passaria apenas por uma reestruturação. Hoje, há cerca de 110 servidores e servidoras a espera de uma vaga.

As informações que circulam é que a decisão de fechar o espaço já foi tomada pela presidência do órgão, mas até agora não foi repassada qualquer informação oficial aos servidores que utilizam o berçário. Com isso, não sabem onde irão deixar seus filhos no próximo ano e nem a partir de quando ficarão sem o serviço.

Para as mães e pais que estiveram à frente da manifestação, caso o espaço seja efetivamente fechado, o Tribunal demonstrará falta de respeito com uma demanda importante da classe trabalhadora: adaptação de mães e bebês após o fim da licença maternidade. Além disso, demonstrará descaso com o que é recomendado pelos organismos internacionais da área da saúde, como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), sobre a necessidade da proximidade da mãe com o bebê durante o período da amamentação, fato primordial para o bom crescimento da criança. A administração do TJ, ao decidir pelo fechamento do berçário, esquece que esse tipo de serviço é tão importante para a valorização do servidor, quanto a garantia de bons salários, de auxílios e de condições de trabalho adequadas.

A atitude da administração do TJ vai na contramão do que vem sendo adotado em vários outros órgãos, que estão ampliando o número de vagas, inclusive do próprio Judiciário Federal.

Cabe salientar que o berçário do TJ atende crianças com até 1 ano e 2 meses de idade e recentemente recebeu um prêmio do Ministério da Saúde de reconhecimento pelo seu modelo de tripé de apoio à primeira infância: mães possuem licença maternidade de 6 meses, sala de apoio à amamentação e berçário de excelência. Esse modelo é para outros tribunais país afora. Atualmente, estão matriculadas 29 crianças na unidade de Brasília e seis em Taguatinga, com uma capacidade para atender 52 e 12 crianças, respectivamente.

Também causa preocupação o futuro dos trabalhadores do berçário, que estão com seus empregos em risco e, até o momento, não sabem quando isso ocorrerá.

O Sindjus-DF acompanhará o assunto de perto, cobrando da administração do órgão informações sobre o caso e a devida solução, considerando o fechamento dos berçários uma decisão na contramão da tendência mundial de apoio à primeira infância, a exemplo do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em março deste ano (Lei 13.257/2016, de 8/3/16).

Fotos: Divulgação/Servidores

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