Servidores do Judiciário e MPU discutem como combater assédio moral no serviço público
Dirigentes de entidades sindicais do Judiciário Federal e do MPU de vários estados do país participaram no último final de semana, em Vitória-ES, do seminário “O assédio moral no serviço público e a impunidade que destrói vidas – com ênfase no Poder Judiciário”. Organizado por um grupo de servidores federais de vários estados, o seminário teve como objetivo mostrar a realidade do assédio moral no serviço público e elaborar proposta visando tornar mais justo e transparente o processo administrativo que investiga as ocorrências de assédio moral no Poder Judiciário. A partir do resultado final dos debates, o diagnóstico será enviado para todos os tribunais estaduais e federais.
Conduzido pelo advogado, psicólogo e professor da Unicamp Roberto Heloani (foto acima), o seminário também contou com a participação de outros pesquisadores sobre o problema do assédio moral no mundo do trabalho. Pelo Sindjus-DF participaram os coordenadores Devair de Souza e Eldo Luiz Pereira. A coordenadora Elcimara Souza representou a Fenajufe, acompanhada dos colegas Mara Weber e Alisson Ribeiro. Da base do Judiciário, além do Sindjus, também participaram representantes dos sindicatos da Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia e Acre.
Causas e efeitos
Roberto Heloani iniciou a sua explanação fazendo uma abordagem geral e histórica acerca dos modelos de gestão pública ao longo das últimas três décadas, até os dias atuais. Sua abordagem alcançou, inclusive, os principais países capitalistas que são pioneiros na implantação desses novos modelos de caráter produtivistas do período pós-fordista. O pesquisador deu atenção especial, num primeiro momento, à mudança de paradigma no serviço público que, no seu entendimento, estaria incorporando os modelos de gestão das empresas privadas. A sua análise girou em torno desse eixo principal, abordando o excesso de trabalho e o monitoramento dos trabalhadores de forma mais agressiva e brutal, ressaltando que para as empresas a produção e o lucro estão acima de tudo.
O professor refutou, sistematicamente, o modelo gerencial aplicado na Administração Pública e o apontou como o principal causador do assédio moral. Uma atenção especial foi dada ao caso das mulheres, que ao longo dos últimos anos estão incorporando na sua qualidade de vida todas as sequelas do capitalismo inicialmente dispensadas aos homens. As mulheres, segundo Heloani, são as principais vítimas do assédio moral.
Durante o debate, foram apresentados diversos relatos de casos de assédio moral tanto nas empresas privadas quanto nas empresas públicas. Os dirigentes sindicais presentes também apresentaram vários questionamentos e sugestões de como é possível combater o assédio moral nos órgãos do Judiciário e MPU.
Ao final, foram aprovadas algumas propostas, que devem ser encaminhadas pelas entidades nacionais e de base. Entre os encaminhamentos, merece destaque a orientação para que as entidades nacionais solicitem ao CNJ, CJF, CNMP, PGR, STF e demais tribunais superiores a criação de comissões em cada órgão para fazer a mediação de casos de assédio moral. O pleito exige a participação paritária de servidores especializados na área de saúde, representantes da administração e dirigentes sindicais.
Também foi aprovado que cada entidade realize campanhas que visem conscientizar os servidores do Judiciário e do MPU acerca do assédio moral e crie todos os instrumentos (jurídicos, administrativos, comunicação, etc) para combatê-lo, destacando o modelo produtivista causador dessas mazelas inerentes ao assédio moral no trabalho.
Continuidade
O seminário realizado em Vitória, que contou com a participação de mais de 30 pessoas, foi apenas o começo de um longo processo de formação e debates sobre o assédio moral no serviço público, com ênfase na realidade do Judiciário. Segundo o servidor do Judiciário Federal no Espírito Santo e pós-graduado em Direito, José Fernandes, a ideia é realizar o segundo fórum de debates sobre o tema em meados de fevereiro ou março de 2017, em alguma das capitais do Nordeste. O objetivo é garantir que mais pessoas interessadas participem da discussão.
