Gasto com passagem de ministros para o exterior chega a R$ 3 milhões por ano

Matéria publicada nesta segunda-feira (09/01) no jornal Folha de São Paulo traz a denúncia de que no período de 2013 a 2015 os tribunais superiores, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TCU (Tribunal de Contas da União) gastaram com passagens para ministros, em viagens internacionais, R$ 3 milhões por ano, em média. O levantamento aponta, por exemplo, que o bilhete de uma viagem feita pelo ministro Walton Alencar, do TCU, em março de 2015, para Tbilisi, capital da Geórgia, chegou a R$ 55 mil.

A denúncia apresentada pelo jornal foi baseada em dados do STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STJ (Superior Tribunal de Justiça), além do TCU e do CNJ. Todos são referentes a viagens oficiais e algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores. Segundo a Folha, o STF, que gastou R$ 236 mil com passagens em 2015, foi o único que se recusou a informar dados detalhados.

O levantamento também aponta gastos com diárias. Algumas chegaram a R$ 65 mil. Só em 2015, o custo com essa despesa foi de R$ 4 milhões.

A reportagem explica, ainda, que o STJ é o único tribunal superior que já proibia, desde 2014, voos de primeira classe. Nos demais, não havia regra impedisse viagens nessa categoria. No entanto, a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder. Ainda assim, foi mantido para ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica.

Leia aqui a reportagem completa.

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