Sem dialogar com servidores, administração do TJDFT prepara fechamento do berçário

Um considerável grupo de servidores do TJDFT iniciou o ano de 2017 com uma preocupação a mais. Conforme já informado pelo Sindjus em dezembro do ano passado, pais e mães que trabalham no órgão e que têm filhos atendidos pelo berçário localizado na sede, em Brasília, e no Fórum de Taguatinga, vêm enfrentando a preocupação com os rumos do serviço, em funcionamento há mais de dez anos.

Desde o segundo semestre do ano passado circulavam informações de que o prédio onde funciona a unidade do berçário de Brasília será devolvido em razão do término do contrato de aluguel. Além disso, as matrículas dos bebês que entrariam em setembro do mesmo ano foram canceladas, uma semana após terem sido confirmadas. Desde então, o berçário não recebia nenhuma nova matrícula. Entretanto, muitos servidores ainda estavam esperançosos de serem atendidos, uma vez que a administração alegou que o espaço passaria apenas por uma reestruturação. Recentemente, pouco antes do recesso do Judiciário Federal, a administração do TJ confirmou que o berçário será fechado em 10 de março deste ano.

Ao que tudo indica a administração pretende acelerar o processo. Chama atenção do Sindjus o fato de que no retorno do recesso o contrato de fornecimento de alimentos para as crianças não foi renovado. Em comunicado circular enviada aos servidores, a coordenação do Proami (Programa de Assistência Materno-Infantil) pede que pais e mães ajudem na compra de alguns itens essenciais, em função da não continuidade do procedimento licitatório. Além disso, preocupa o fato de algumas funcionárias já estarem cumprindo aviso-prévio. Com isso, em breve o corpo de trabalhadores do berçário estará reduzido, confirmando, portanto, o processo de encerramento do serviço.

Durante muito tempo a informação sobre o fechamento não foi confirmada pela administração do tribunal aos servidores que utilizam o berçário. Em função disso, pais e mães ficaram sem saber onde deixariam seus filhos este ano e nem a partir de quando ficariam sem o serviço. No entanto, embora a coordenação do Proami tenha confirmado, por meio de comunicado na intranet, o destino do berçário, até o momento o presidente do TJ, desembargador Mário Machado Vieira Neto, ainda não recebeu o Sindjus, juntamente com a comissão de mães. O objetivo dos servidores é verificar os dados que justificam o fechamento do berçário e argumentar junto à administração os prejuízos que tal medida trará aos servidores. O sindicato apurou que nenhum outro órgão do Judiciário que possui berçário, mesmo com restrições de ordem orçamentária, cogitou fechar esse importante serviço que traz benefícios a um número considerável de servidores.

Em reunião no ano passado com o corregedor do TJ, desembargador José Cruz Macedo; e com o presidente do conselho deliberativo do Pró-Saúde, desembargador Roberval Casemiro Belinati; dirigentes do Sindjus, da Assejus (Associação dos Servidores do TJDFT) e Aojus (Associação dos Oficiais de Justiça) reivindicaram o apoio dos magistrados para o agendamento de uma reunião com o presidente e também destacaram a importância de que fosse criada uma comissão, com a participação dos servidores, para discutir alternativas que garantiriam a continuidade do berçário. No entanto, até o momento o pleito das entidades não foi atendido.

O Sindjus seguirá acompanhando o caso de perto, cobrando da administração do órgão informações e a devida solução, considerando o fechamento dos berçários uma decisão na contramão da tendência mundial de apoio à primeira infância, a exemplo do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em março deste ano (Lei 13.257/2016, de 8/3/16).