Eleições na Câmara e no Senado aumentam força de Temer para aprovar reformas
O Palácio do Planalto ganhou um reforço importante semana passada, em sua investida contra os direitos da classe trabalhadora, após eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado na última quinta-feira (02/02). Isso porque o comando das duas casas legislativas permaneceu nas mãos de dois fieis aliados, que ressaltaram lealdade ao presidente Michel Temer.
Na Câmara, Rodrigo Maia, do DEM fluminense, foi reeleito com 293 votos para os próximos dois anos, representando o bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, mas também obtendo votos de deputados do PT, do PCdoB e do PSB. Maia foi citado nas delações da Odebrecht, na operação Lava Jato, com o codinome “Botafogo”. Entre as propostas do atual governo aprovadas com o seu empenho, vale destacar a PEC 241/2016 e a MP da reforma do ensino médio.
Já no Senado, houve troca do comando da Casa, mas o presidente eleito é do mesmo partido de Renan Calheiros – ex-comandante do Senado – e de Temer. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) obteve 61 votos dos 81 senadores, com o apoio do PSDB, PP, PSB e de parte da bancada do PT. Também aparece nas delações da Odebrecht, como “Índio”, acusado de ter recebido 2,1 milhões de empreiteiras. O senador cearense é do mesmo grupo de Temer dentro do PMDB e foi o relator da PEC do teto de gastos no Senado.
Após o resultado, os dois parlamentares se comprometeram em aprovar as propostas prioritárias do Palácio do Planalto: a reforma da Previdência (PEC 287/2016) e a reforma trabalhista (PL 6787/2016 e outras matérias).
No mesmo dia em que foi reeleito, Rodrigo Maia afirmou, em entrevista coletiva, que vai instalar na próxima semana a comissão especial da reforma da Previdência. E ainda anunciou o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como presidente e o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator.
“Entendemos que a Câmara precisa ser protagonista nesse processo, precisa efetivamente avançar nessas votações e em tantas outras, como a votação do pacto federativo, e precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Câmara dos Deputados comanda a reforma do Estado brasileiro, é uma Câmara reformista. Esse é o meu objetivo e é o objetivo da maioria da Casa”, afirmou, dizendo que seu esforço é que a Câmara aprove as duas reformas ainda neste primeiro semestre.
O mesmo compromisso foi feito por Eunício Oliveira, que prometeu empenho quando as propostas chegarem ao Senado. Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo, disse que o governo quer concluir a votação da PEC 287 no Senado até 30 de junho.
O Sindjus-DF avalia que com esse cenário, a força dos servidores públicos para barrar essas e outras propostas que ainda estão por vir, em conjunto com as categorias do setor privado, precisa aumentar à altura do reforço que o Palácio do Planalto vem ganhando. Os desafios são cada vez maiores, considerando o amplo apoio que Temer tem no Congresso Nacional. Organizar a luta, de forma ampla e unificada, é a principal tarefa para as entidades sindicais nos próximos meses.
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