Eleições na Câmara e no Senado aumentam força de Temer para aprovar reformas

O Palácio do Planalto ganhou um reforço importante semana passada, em sua investida contra os direitos da classe trabalhadora, após eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado na última quinta-feira (02/02). Isso porque o comando das duas casas legislativas permaneceu nas mãos de dois fieis aliados, que ressaltaram lealdade ao presidente Michel Temer.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na Câmara, Rodrigo Maia, do DEM fluminense, foi reeleito com 293 votos para os próximos dois anos, representando o bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, mas também obtendo votos de deputados do PT, do PCdoB e do PSB. Maia foi citado nas delações da Odebrecht, na operação Lava Jato, com o codinome “Botafogo”. Entre as propostas do atual governo aprovadas com o seu empenho, vale destacar a PEC 241/2016 e a MP da reforma do ensino médio.

Já no Senado, houve troca do comando da Casa, mas o presidente eleito é do mesmo partido de Renan Calheiros – ex-comandante do Senado – e de Temer. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) obteve 61 votos dos 81 senadores, com o apoio do PSDB, PP, PSB e de parte da bancada do PT. Também aparece nas delações da Odebrecht, como “Índio”, acusado de ter recebido 2,1 milhões de empreiteiras. O senador cearense é do mesmo grupo de Temer dentro do PMDB e foi o relator da PEC do teto de gastos no Senado.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após o resultado, os dois parlamentares se comprometeram em aprovar as propostas prioritárias do Palácio do Planalto: a reforma da Previdência (PEC 287/2016) e a reforma trabalhista (PL 6787/2016 e outras matérias).

No mesmo dia em que foi reeleito, Rodrigo Maia afirmou, em entrevista coletiva, que vai instalar na próxima semana a comissão especial da reforma da Previdência. E ainda anunciou o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como presidente e o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator.

“Entendemos que a Câmara precisa ser protagonista nesse processo, precisa efetivamente avançar nessas votações e em tantas outras, como a votação do pacto federativo, e precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Câmara dos Deputados comanda a reforma do Estado brasileiro, é uma Câmara reformista. Esse é o meu objetivo e é o objetivo da maioria da Casa”, afirmou, dizendo que seu esforço é que a Câmara aprove as duas reformas ainda neste primeiro semestre.

O mesmo compromisso foi feito por Eunício Oliveira, que prometeu empenho quando as propostas chegarem ao Senado. Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo, disse que o governo quer concluir a votação da PEC 287 no Senado até 30 de junho.

O Sindjus-DF avalia que com esse cenário, a força dos servidores públicos para barrar essas e outras propostas que ainda estão por vir, em conjunto com as categorias do setor privado, precisa aumentar à altura do reforço que o Palácio do Planalto vem ganhando. Os desafios são cada vez maiores, considerando o amplo apoio que Temer tem no Congresso Nacional. Organizar a luta, de forma ampla e unificada, é a principal tarefa para as entidades sindicais nos próximos meses.

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