TRT-10 suspende expediente, prazos e audiências dia 28, atendendo solicitação do Sindjus
O pleno do TRT da 10ª Região aprovou resolução, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27), suspendendo o expediente, os prazos processuais e as audiências nesta sexta-feira (28), atendendo à solicitação do Sindjus-DF, das associações brasileira e do DF de advogados trabalhistas (ABRAT e AATDF) e da Associação dos Servidores da 10ª Região (ASDR). A iniciativa é em função da greve geral de várias categorias, contra as reformas previdenciária e trabalhista. Nesta sexta (28), os servidores do Judiciário Federal e do MPU também paralisarão as atividades por 24 horas, conforme decisão de assembleia geral realizada na segunda-feira (24). Os coordenadores Costa Neto e Chico Vaz (foto abaixo) acompanharam a sessão do pleno.
A solicitação do Sindjus foi enviada a todos os tribunais e órgãos do MPU, destacando que a greve será de caráter geral, atingindo vários serviços, como transporte, escolas, vigilância e segurança pública, além de diversos serviços públicos. “Como a greve será de natureza geral, afetando os serviços públicos e a prestação de serviços à sociedade como um todo, em especial aqueles relacionados à área de transporte (rodoviários, metroviários, aeroviários, entre outros), de segurança pública e de vigilância, o requerente pleiteia a suspensão do expediente forense no dia da paralisação, dia 28 de abril de 2017, com a suspensão de todos os prazos processuais e audiências eventualmente marcadas, uma vez que além dos servidores que aderirem ao movimento grevista, certamente o órgão encontrará dificuldades de funcionamento, pois diversos servidores não conseguirão chegar para trabalhar”.
O sindicato também considerou que as partes e os advogados não terão à disposição os serviços de transporte público para deslocamento, bem como a segurança e os serviços necessários ao funcionamento dos trabalhos. “Outra preocupação é a manutenção da incolumidade pública, bem como a garantia de segurança e bem estar aos servidores, partes e advogados, e de segurança dos prédios e bens públicos”, afirma o texto.
A decisão do TRT é fundamental para reforçar, também, o dia de luta dos servidores do órgão. O Sindjus agora aguarda que os demais tribunais atendam à solicitação e suspendam o expediente, os prazos processuais e as audiências.
Confira abaixo o requerimento do Sindjus e o inteiro teor da portaria publicada pelo TRT 10.
