Após pressão, servidores da gráfica do TJ voltam a receber adicional de insalubridade

Servidores da gráfica do TJDFT conseguiram, recentemente, uma importante vitória. Depois de quase um ano sem receber o adicional de insalubridade, finalmente conseguiram o seu direito de volta, por meio de um processo administrativo.

O caso começou em maio do ano passado, quando a administração do tribunal contratou um perito de fora de Brasília para fazer uma vistoria na gráfica do TJ. Em seu parecer, o profissional desconsiderou as condições a que estão submetidos 13 servidores localizados em alguns setores da gráfica e, como resultado, emitiu um laudo dizendo que os mesmos não tinham direito ao adicional, cujo pagamento foi imediatamente suspenso pela administração do TJ.

Na ocasião, a partir dos questionamentos dos servidores diretamente atingidos e do Sindjus-DF, a própria diretoria da gráfica elaborou um processo administrativo, reivindicando o retorno do pagamento do adicional de insalubridade. O documento foi protocolado junto à secretaria geral do TJDFT, onde os servidores e o sindicato fizeram várias gestões para conseguir aprovar o recurso.

Diversas reuniões foram realizadas com o secretário-geral do tribunal, Celso de Oliveira e Souza Neto. Diretores do Sindjus e o escritório de advocacia compareceram ao tribunal sempre que eram demandados sobre o assunto.

Segundo Ricardo de Moura, um dos representantes da comissão de servidores, as cobranças surtiram efeito e a secretaria geral deferiu o processo administrativo, impugnando o laudo do perito. Em fevereiro deste ano, eles voltaram a receber o adicional de insalubridade e a luta passou a ser pelo pagamento do retroativo. No dia 12 de abril, o tribunal pagou, em folha suplementar, todo o passivo referente ao período de maio a dezembro de 2016.

Os 13 servidores seguirão recebendo o adicional. Ricardo de Moura entende que essa decisão do tribunal foi fruto da cobrança de todos os colegas, juntamente com o Sindjus, e espera que o direito continue sendo reconhecido, considerando as condições insalubres a que estão submetidos.