Sindjus-DF leva reivindicações dos agentes de segurança do MPDFT à Administração
O coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto, no dia 10 de agosto, reuniu-se com o assessor de Políticas de Segurança do MPDFT, Promotor de Justiça Newton Cezar Valcarenghi Teixeira, e com o Secretário de Segurança Institucional, coronel Arismar Luz Filho, para tratar de uma pauta de reivindicações voltada à valorização e capacitação contínua dos Técnicos em Segurança Institucional (Agentes de Segurança) deste importante ramo do MPU. Também participaram da reunião, os dirigentes da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP – AGEMPU, Laercio Bernardes dos Reis, Cristiano Rocha Ferreira e Marcus Fabiano.
A reunião foi motivada pelo Ofício nº 201/2017 do Sindjus-DF, datado de 23 de junho e dirigido ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa. O ofício em questão atende a uma reivindicação dos servidores do cargo de agentes de segurança institucional do MPDFT e é uma bandeira do sindicato.
Durante a reunião, Costa Neto salientou a importância de haver uma política permanente voltada para o treinamento e capacitação constantes dos agentes de segurança lotados no MPDFT. O dirigente frisou a importância de se abrir um canal de diálogo para viabilizar a valorização, reconhecimento da função e criação de cursos de formação. Nesse sentido, foi proposto, por exemplo, a formulação de uma campanha institucional de conscientização das coordenadorias das promotorias das cidades satélites para a necessidade de capacitação dos agentes a eles subordinados.
Outro ponto importante destacado pelos coordenadores do Sindjus-DF e da AGEMPU foi para que esses servidores possam ocupar os cargos e funções que hoje estão sendo destinados aos policiais militares requisitados para a instituição, com a substituição gradativa desses profissionais por agentes do próprio quadro. Ressaltando que a valorização dos técnicos em segurança institucional é uma tendência, os dirigentes informaram que no MPT os serviços de segurança são executados com excelência pelos servidores do próprio quadro do MPU, a exemplo do que ocorre no TJDFT. Em outros ramos, como MPM e MPF, o efetivo de PMs foi reduzido nos últimos anos. No entanto, no MPDFT a participação de policiais em tarefas que podem ser desempenhadas por servidores ainda é bastante alta. Foi sugerido, também, a criação de um banco de talentos no MPDFT, a fim de melhor aproveitar as habilidades dos profissionais da área, bem como para que os agentes de segurança sejam convidados a participar de operações realizadas pelo órgão.
Newton Cezar Valcarenghi ouviu atentamente a explanação, anotou as reivindicações e ficou de encaminha-las ao Procurador-Geral Leonardo Bessa. Em relação à valorização e capacitação dos agentes, apresentou a Portaria 936, de 1º de agosto de 2017 (veja aqui) , que institui no âmbito do MPDFT, o projeto-piloto de Descentralização das Atividades de Segurança Institucional. Segundo o assessor, o projeto contempla parte do que foi reivindicado pelo Sindjus-DF. Disse, ainda, que há uma disposição da administração de inserir cada vez mais os agentes.
O Art. 1º da portaria supracitada traz a seguinte redação:
I – habilitar, qualificar e aperfeiçoar tecnicamente e psicologicamente os agentes de segurança no desempenho das atribuições inerentes ao cargo;
II – adquirir aparelhamento adequado para atender os agentes de segurança das Coordenadorias das Promotorias e Justiça piloto;
Em sua avaliação, Costa Neto pontua que “A princípio, a reunião teve um caráter positivo e alcançou seu objetivo, que foi o de levar as reivindicações dos agentes, abrir e manter um canal permanente de diálogo entre sindicato, agentes de segurança e Administração do MPDFT. O Sindjus-DF acompanhará de perto a implementação da Portaria 936, bem como o encaminhamento das demais reivindicações, no intuito de garantir que os agentes de segurança tenham o tratamento merecido dentro do MPDFT, com melhoria nas condições de trabalho e o reconhecimento devido”.
