Governo das incoerências tira do servidor para dar aos grandes empresários
Como um Robin Hood às avessas, o governo Temer tira dos menos favorecidos para entregar o ouro aos mais abastados. Nesta terça (16), a equipe econômica anunciou o rombo nas contas públicas e a necessidade de revisão da meta de déficit deste ano e de 2018. Para sair do vermelho, a saída equivocada e arbitrária encontrada pelo governo é avançar com a Reforma da Previdência e cortar na carne dos servidores públicos.
Haverá congelamento dos salários de diversas carreiras em 2018, dentre elas, professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal e peritos do INSS. Também será fixado um teto para o salário inicial de novos servidores em R$ 5.000. Benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção serão cortados. Estuda-se ainda reduzir o auxílio-alimentação e aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11 para 14%.
Por outro lado, o governo abrirá mão de arrecadar até 543,3 bilhões reais em um período de três anos “perdoando” dívidas de grandes empresários. Isso porque o Novo Refis, que deve ser votado na Câmara, prevê descontos entre 85% a 99% para os devedores da União.
O programa de renegociamento das dívidas foi uma das cartadas utilizadas por Temer junto aos parlamentares para barrar o andamento da denúncia apresentada pelo PGR, Rodrigo Janot, contra ele. Além de incentivar a sonegação, pois os bons contribuintes ficam sem ter nenhum benefício, essa medida compromete ainda mais as contas públicas.
A gestão Temer ainda elaborou uma nova medida provisória, específica para os grandes devedores que atuam no ramo do agronegócio. A MP 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural, pode beneficiar nove dos cem maiores devedores da Previdência. Entre eles, está a gigante do ramo alimentício JBS, a empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Conforme cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, juntas, essas nove empresas devem 5,5 bilhões de reais à Previdência.
Aumentando ainda a dose de incoerência, some-se a isso tudo a farta liberação de recursos e distribuição de cargos entre os aliados para angariar votos.
É necessário reforçarmos nossa mobilização em favor do funcionalismo, denunciando essa política de um peso e duas medidas, que tira dos servidores para beneficiar grandes empresários. O Sindjus-DF conclama a todos os servidores a participarem dessa campanha de conscientização, visando impedir que aqueles que dedicam suas vidas para o desenvolvimento do País paguem o pato.
