Sindjus-DF se reúne com DG do TRF1 para tratar de diversos pontos

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Chico Vaz e Gilmar Saraiva, acompanhados do delegado sindical e servidor do TRF1, André Antônio da Rocha, reuniram-se, nesta terça-feira (29/8), com o diretor-geral do TRF1, Frederico Maia, para tratar de diversas questões de interesse dos servidores. Acompanhe abaixo os itens tratados:

Adicional de Insalubridade

O Sindus-DF, após receber várias reclamações de servidores e ter acesso ao processo e ao laudo que atestou não haver insalubridade nos ambientes do TRF1, cuja recomendação contrariou os laudos anteriores, levou ao diretor-geral a insatisfação dos servidores da Gráfica e da área de Saúde, que estão se sentindo prejudicados com a decisão. Os dirigentes relataram ainda que a questão não se trata simplesmente de perda remuneratória, mas pelas contradições encontradas no laudo em relação aos anteriores, retirando direito assegurado dos servidores.

Por meio de informações recebidas pelos servidores das áreas supracitadas, o sindicato questionou a metodologia utilizada na elaboração do laudo e solicitou a manutenção do adicional, uma vez que não houve evolução nem alteração alguma nos ambientes de trabalho que justificasse a sua retirada.

O DG informou que a Lei determina que os laudos sejam atualizados e que não poderia contrariar o laudo técnico realizado por profissional qualificado e autorizado pela Administração, mas que, identificado pontos falhos no laudo, cabe ao Sindjus-DF entrar com recursos, que serão encaminhados ao Conselho de Administração.

O sindicato destacou que já foi aprovado em reunião de Diretoria Colegiada a contratação de uma empresa para realizar outro laudo que confronte aquele contratado pela Administração, afim de subsidiar o recurso a ser interposto. Informou ainda que conseguiu reverter administrativamente decisão semelhante no TJDFT.

Reajuste dos auxílios

Os coordenadores do Sindjus-DF cobraram a atualização dos benefícios. Segundo o DG, o orçamento está limitado em razão dos cortes orçamentários e do congelamento previsto na EC 95, impossibilitando, neste momento, o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar. Disse ainda que esse problema vem sendo enfrentado por todos os órgãos do Judiciário. Os dirigentes solicitaram empenho junto ao CJF para obter os recursos necessários à atualização dos benefícios.

Pro-Social

Sobre decisão recente do Conselho Deliberativo do Pró-Social, que deliberou pela suspensão da utilização das Carteiras de Credenciamento com a Unimed nas capitais das unidades federativas alcançadas pela Justiça Federal da 1º Região, o DG justificou que o fim do convênio se deu em razão do tribunal já possuir programa de saúde próprio com diversos credenciados, além de ter firmado contrato com o Saúde-Caixa.

Em relação aos aumentos realizados no plano e questionados pelos servidores que temem novos reajustes, o DG afirmou que a medida foi tomada para equilibrar as contas e que não há nenhuma previsão de novo aumento no Pró-Social. Quanto ao Plano Odontológico, o diretor-geral informou que houve atualização das tabelas dos odontólogos, não havendo qualquer iniciativa da Administração visando sua extinção.

Os dirigentes cobraram que antes de haver qualquer mudança no plano, as propostas sejam discutidas com a entidade e a categoria, uma vez que as parcelas de reajuste do Plano de Cargos e Salários têm sido absorvidas, em sua grande parte, pelos aumentos consecutivos do Pro-Social, o que têm prejudicado sobremaneira a situação financeira e a qualidade de vida dos servidores.

Quintos

Os dirigentes do Sindjus-DF solicitaram ao DG que o TRF1 aguarde o julgamento definitivo de todos os recursos interpostos no RE 638115/CE antes de adotar qualquer medida relativa aos quintos.

O DG informou que o TRF1 encaminhou ofício à presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, consultando como proceder em relação a essa questão e que aguardará posicionamento oficial do Conselho da Justiça Federal.


NS

Empenhado na luta em defesa do Nível Superior para técnico, o Sindjus-DF solicitou empenho do DG no sentido de levar essa reivindicação à Presidência. O diretor-geral relatou que a questão já foi encaminhada ao CJF, onde serão feitas análises e estudos sobre a viabilidade do tema. Frisou que a reivindicação é legítima e que é favorável ao pleito.

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