Sindjus debate insalubridade, quintos, 13,23% e previdência na gráfica do TRF1

Os coordenadores Costa Neto e Gilmar Paz e o advogado Renato Barros se reuniram, na última sexta-feira (15), com os servidores da gráfica e da garagem do TRF da 1ª Região. No centro das discussões estavam temas como o adicional de insalubridade, a campanha em defesa dos quintos e dos 13,23%, aposentadorias e a luta contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016).

O primeiro item a ser discutido foi referente ao adicional de insalubridade. Os dirigentes do sindicato, juntamente com o advogado e os servidores, debateram as condições de trabalho no local, bem como a contratação de um perito para fazer um estudo e elaborar laudo técnico conclusivo na gráfica e na garagem, em contraponto ao laudo da administração, que emitiu parecer contrário à existência de insalubridade no ambiente.

Diante do fato, conforme já aprovado em reunião de diretoria, o Sindjus-DF contratará o perito para, a partir dos estudos técnicos, confirmar que as condições de trabalho, tanto na gráfica quanto na garagem, não são favoráveis aos servidores e que, por isso, há a necessidade da manutenção do adicional de insalubridade, conforme devidamente atestado por laudos anteriores contratados pela própria administração.

Sobre os outros temas, os diretores do sindicato explicaram a campanha que vem sendo desenvolvida, com a realização de atos, assembleias setoriais nos locais de trabalho, reuniões com ministros, presidentes de tribunais e procuradores da república, e a entrega nos locais de trabalho de amplo material de mobilização. O advogado tirou dúvidas sobre o andamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 638.115/CE, relativo aos quintos, em tramitação no STF, e também sobre a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 128, referente aos 13,23%. Os coordenadores do sindicato também destacaram a importância de todos participarem das mobilizações e contribuírem para o agendamento das audiências.

Em relação à reforma da Previdência, prevista na PEC 287/2016, Renato Barros e os representantes do sindicato explicaram como ficará a aposentadoria dos servidores, caso ela seja aprovada, bem como debateram casos específicos de aposentadoria suscitados pelos colegas da gráfica e da garagem. Com a possibilidade de o governo fechar acordo no Congresso Nacional para votar o texto ainda em outubro, conforme anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os dirigentes orientaram os colegas a ficar atentos e acompanhar as atividades que serão realizadas pelo sindicato e pelas diversas entidades da sociedade civil.