Sindjus-DF acompanha sessão do STF para monitorar embargos referentes aos quintos

O coordenador geral do Sindjus-DF e também diretor da Fenajufe, Costa Neto, juntamente com o presidente da ASSTJ (Associação dos Servidores do STJ), Wite Villela, acompanhou a sessão desta quarta-feira (11/10) do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de monitorar a eventual inclusão, na sessão de julgamento, dos embargos de declaração no RE 638.115, referente ao pagamento dos quintos. Mais cedo, circularam informações de que o processo poderia ser levado em mesa na sessão de hoje, o que não se confirmou.

Conforme informações obtidas junto a vários assessores daquela Corte, ainda não há data certa para o julgamento dos embargos. Até lá, o Sindjus-DF continuará alerta e fazendo gestões junto aos ministros para assegurar o respeito aos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica no processo relativo aos quintos.

Continuaremos atentos às movimentações no STF e, assim que tivermos a confirmação do dia do julgamento dos embargos, informaremos à categoria.

Ressaltamos que a assembleia geral do dia 2 de outubro aprovou greve de 24 horas, com ato na porta do STF, no dia do julgamento.