Votação dos embargos dos quintos é adiada novamente e Sindjus mantém pressão no STF

Os coordenadores gerais do Sindjus-DF Costa Neto e Chico Vaz, juntamente com dirigentes de outros sindicatos de base e de associações dos tribunais e órgãos do MPU acompanharam, nesta quinta-feira (26/10), a sessão deliberativa do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na expectativa de serem votados os embargos de declaração referentes aos quintos (RE 638.115). No entanto, devido à demora na análise de ações diretas de inconstitucionalidade, o processo de interesse dos servidores novamente não foi apreciado.

Ainda não há confirmação sobre a data em que os embargos entrarão novamente na pauta das sessões do plenário do STF, mas as entidades continuarão em contato constante com as assessorias e chefias de gabinetes dos ministros, para defender os quintos, e com a secretaria do pleno para obter informações sobre as pautas.

Ao final da sessão, os representantes das entidades conversaram com os ministros Roberto Barroso e Marco Aurélio, oportunidade em que pediram apoio ao pleito dos servidores.

Os trabalhos de hoje deram continuidade à atuação que vem sendo feita pelos representantes dos servidores desde as últimas semanas, uma vez que havia a possibilidade de o tema entrar em julgamento.

O Sindjus continuará com o trabalho de sensibilização dos ministros do STF e chama todas as entidades e servidores a se mobilizar e intensificar as mobilizações, em defesa da manutenção de um direito já garantido, em razão de decisão transitada em julgada e de decisões administrativas em que se operou o instituto da decadência.