Sessão do STF não vota quintos; Sindjus-DF segue acompanhando embargos

Embora estivessem relacionados em lista na pauta da sessão desta quarta-feira (22/11), do Supremo Tribunal Federal (STF), os embargos de declaração referentes aos quintos (RE 638.115) não chegaram a ser apreciados pelos ministros.

A sessão foi encerrada após pedido de vista do ministro Marco Aurélio no julgamento do RE 670422, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que envolve discussão acerca da possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Chico Vaz, Gilmar Paz e Neuza Ferreira acompanharam a sessão, juntamente com o corpo jurídico do Sindjus-DF, além de dirigentes de outros sindicatos e de associações de servidores do Judiciário e MPU.

Durante toda a tarde buscaram dialogar com assessores dos ministros para que, no caso de julgamento dos embargos no RE 638.115 na sessão de hoje, o pronunciamento dos ministros fosse em favor do respeito à coisa julgada e à segurança jurídica.

Alguns ministros estavam ausentes da sessão, incluindo Gilmar Mendes, relator do RE 638.115. Segundo informações obtidas pelos dirigentes das entidades, o ministro se encontrava na Casa, mas não compareceu ao plenário, o que também impossibilitou o julgamento dos embargos.

O sindicato continuará atento e vigilante em relação às pautas do plenário e informará à categoria qualquer movimentação da Corte no sentido de colocar o RE 638.115 em julgamento. Fique atento!

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