Embargos de Declaração no RE 638.115 podem ser julgados nesta quarta-feira

Os Embargos de Declaração no RE 638.115 estão novamente pautados em lista para a sessão plenária do STF de quarta-feira (29/11). Mais uma vez, o Sindjus-DF convoca os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União para se fazerem presentes, de modo a realizar a devida pressão junto aos ministros quanto à necessidade de se preservar a coisa julgada e a segurança jurídica.

Os embargos não foram analisados nas semanas anteriores em razão da discussão de outros itens da pauta, mas eles podem ser objeto de julgamento a qualquer momento em uma das próximas sessões do plenário do STF, uma vez que estão na pauta. Portanto, toda atenção é necessária. E é fundamental que a categoria esteja presente dando respaldo aos trabalhos de articulação em vários níveis que está sendo desenvolvido conjuntamente por dirigentes do Sindjus-DF e das associações.

Anote na sua agenda:

Quarta-feira (29/11), às 14h, todos à sessão plenária do STF