Sindjus-DF reforça trabalho no STF em defesa dos quintos

Durante o acompanhamento da sessão plenária do STF de ontem (6/12), o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, juntamente com representantes de associações e de outros sindicatos, conversou com os ministros Marco Aurélio e Celso de Melo. Em defesa dos quintos, os dirigentes abordaram os ministros com argumentos concretos, que foram bastante receptivos.

Celso de Mello (veja vídeo abaixo) afirmou, em sua fala, a necessidade de haver respeito incondicional à autoridade da coisa julgada, que é um dogma protegido por cláusula pétrea. O ministro disse que já se pronunciou sobre a questão em uma ação de Mandado de Segurança, quando concedeu liminar. Marco Aurélio também seguiu a mesma linha de que em um estado democrático de direito é basilar a proteção à coisa julgada e à segurança jurídica.

Há meses, o Sindjus-DF, em conjunto com as associações, realiza uma ampla campanha nesse sentido, percorrendo gabinetes não só do Supremo, mas de vários tribunais e ramos do MPU. “É um trabalho incansável, firme e amparado em fundamentos jurídicos sólidos. E as respostas têm sido positivas. O posicionamento dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio sobre o tema tem demonstrado que estamos trilhando o caminho certo e que nossa ação tem surtido efeito”, afirmou Costa Neto.

Os Embargos no RE 638.115 continuam na pauta em lista do STF. A sessão plenária desta quinta-feira tem início às 13h30. Todos os servidores estão convocados.