Quintos: Sindjus-DF segue atuando firme no STF em defesa da categoria

RE 638.115 é incluído na pauta do dia 7/02 (quarta-feira) – 9h

Coordenadores do Sindjus-DF, juntamente com dirigentes das entidades representativas dos servidores do PJU e MPU, colegas da base e advogados, marcaram presença na sessão dessa quinta-feira (1º/2), no STF. No entanto, os embargos de declaração no RE 638.115 (quintos) não foram analisados.

No único julgamento da tarde, os ministros concluíram a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, que envolve a indústria tabagista, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra Resolução da Anvisa que proíbe a adição de aroma e sabor em cigarros.

Antes do início da sessão os dirigentes conseguiram conversar com o Ministro Marco Aurélio, quando o alertaram sobre a inclusão dos quintos na pauta, demanda de grande relevância para os servidores, e reforçaram mais uma vez a tese sobre a defesa dos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica no julgamento do RE 638.115, ocasião em que o Coordenador Geral do Sindjus-DF Costa Neto, que também é coordenador da Fenajufe, fez a entrega de memoriais ao ministro.

Informações obtidas com a assessoria do plenário, no decorrer do julgamento da ADI 4874, foi de que seria pouco provável se chegar ao julgamento das listas ainda no dia de ontem, fato que se concretizou, porém, foi-nos informado de há a orientação na Corte de se dar vazão aos julgamentos e limpar as listas nas próximas sessões. Ainda, segundo a assessoria, há uma expectativa de que as listas sejam apreciadas na próxima quarta-feira (7/02), quando haverão sessões na parte da manhã e tarde, assinalou o Coordenador-Geral do Sindjus.


O Sindjus-DF informa que continuará desenvolvendo intenso trabalho junto aos gabinetes dos ministros do STF, no intuito de requerer especial atenção no julgamento do RE 638.115, para que sejam observados os princípios da coisa julgada da segurança jurídica.

Quarta-feira (7/02), às 9 horas, todos à sessão extraordinária do STF em defesa dos quintos!

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