Direto do STF: Sindjus-DF acompanha sessão no STF que pode analisar quintos

O Sindjus-DF está presente na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, que teve início às 9h desta quarta-feira (7/2), e pode analisar os embargos declaratórios no RE 638.115, que estão pautados em lista. Na pauta desta manhã, estão processos que tratam de reajustes de contratos de planos de saúde antigos, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento prestado por hospitais conveniados a planos de saúde e uma ação contra lei estadual que obriga as operadoras a informar o cliente sobre negativa de cobertura.

À tarde, em sessão ordinária, os ministros voltam a se reunir às 14h. E amanhã (8/2) haverá nova sessão ordinária às 14h. Portanto, os quintos podem ser analisados a qualquer momento. Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados. Juntamente com representantes de associações do PJU e MPU, o Sindjus-DF está no Plenário do Supremo para acompanhar a sessão e continuar o trabalho incessante em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica.

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