STF pode analisar quintos na tarde desta quinta-feira (1º/03)

O Sindjus-DF convoca os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público para acompanhar a sessão plenária do STF desta quinta-feira (1º/3), com início às 14h, que pode analisar os embargos declaratórios no RE 638.115, já pautados em lista. Mais uma vez é necessário que nos mobilizemos em defesa da manutenção dos quintos, marcando presença no Plenário do Supremo para dar continuidade ao trabalho de convencimento dos ministros em defesa da manutenção dos quintos.

Durante a tarde desta quarta-feira (28/2), representantes do Sindjus-DF e de diversas entidades e associações do PJU e MPU acompanharam a sessão e reforçaram a argumentação que tem sido trabalhada incansavelmente desde 2017 de defesa da coisa julgada e da segurança.

Ontem (28/2), o Plenário do Supremo concluiu o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e retomou o julgamento da ADI 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Tais discussões impossibilitaram a análise dos embargos declaratórios no RE 638.115, adiando mais uma vez esse julgamento.

Não podemos recuar, afinal, os quintos podem ser julgados a qualquer momento. Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados!