Sindjus-DF e associações se reúnem com presidente do TRT10

O Sindjus-DF, representado pelo coordenador-geral Costa Neto, juntamente com os representantes da Anajustra (Janedir Morata) e da Astrisutra (Adelor Alves), no dia 7 de março, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, reuniram-se com o presidente do TRT10, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, para tratar de assuntos do interesse da categoria, tais como reajuste dos benefícios (auxílios alimentação e creche), NS para técnicos, quintos e 13,23%, e a Olimpíada da Justiça do Trabalho.

Os dirigentes discorreram sobre a necessidade de atualização com a maior brevidade possível dos valores dos auxílios creche e alimentação, informando que um requerimento conjunto assinado pelo sindicato e pelas associações foi protocolado no TRT10 e também no TST. Informaram ainda que o STF e a PGR já promoveram a atualização desses valores, razão pela qual, no dia 2 de março, trataram pessoalmente com o novo presidente do TST, ministro Brito Pereira, do reajustamento desses auxílios. Solicitaram ao desembargador Pedro Foltran para que faça gestões junto à presidência do Tribunal Superior do Trabalho para viabilizar essa demanda.

O presidente foi bastante receptivo no acolhimento das demandas e afirmou que irá oficiar o TST requerendo o atendimento do pleito dos servidores. Prontificou-se ainda a levar a questão para apreciação no Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que ocorrerá em Brasília, nos dias 21 e 22 de março, bem como defender sua aprovação e envio do pleito ao TST.

Foi levada ao presidente a atuação conjunta e incansável realizada diuturnamente objetivando garantir a manutenção dos quintos e o reconhecimento definitivo do direito aos 13,23%, detalhando as respectivas atuações no STF e no STJ. Os dirigentes enfatizaram a importância de toda a magistratura manifestar apoio à campanha em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica que, desde 2017, tem sido trabalhada pelo sindicato e associações em tribunais, conselhos e ramos do MPU. O presidente colocou-se à disposição para fazer gestões em defesa desses pleitos, que considera legítimos.

Outro ponto tratado foi sobre a transformação do nível de escolaridade exigido para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) – de nível médio para nível superior. Os dirigentes explicaram que se trata de uma luta nacional, cujo tema já foi amplamente debatido e devidamente aprovado em todas as instâncias da categoria. Informaram que o tema está sendo discutido na comissão interdisciplinar criada no ano passado pelo STF e que uma gama de magistrados, desembargadores e ministros de todo o País tem apoiado essa causa.

Por fim, o grupo falou sobre a importância do TRT10 empenhar todos os seus esforços para apoiar os servidores do quadro que vão participar da XVII Olimpíada da Justiça do Trabalho, que será realizada em setembro, na cidade de Blumenau (SC). Os dirigentes enfatizaram a necessidade de se investir na qualidade de vida dos servidores através de ações e programas que combatam o adoecimento dos servidores e estimulem práticas saudáveis. O presidente declarou apoio à realização da Olimpíada e disse, inclusive, que irá participar do evento.

Confira aqui nota publicada no site do TRT10 sobre essa reunião.

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