Cartilha apresenta o Poder Judiciário para público infanto-juvenil

Uma cartilha lançada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra como funciona o Poder Judiciário para crianças e adolescentes. Intitulada “Cartilha do Poder Judiciário”, a publicação, que conta com uma linguagem acessível e diversas ilustrações, apresenta ao público as atribuições e a estrutura do Judiciário, a importância da Constituição Federal e o conceito de direitos e deveres dos cidadãos. O projeto foi realizado pela Secretaria de Documentação do STF.

A coordenadora de Jurisprudência do Tribunal, Sandra Regina da Silva, explica que a ideia da cartilha surgiu quando a equipe do setor trabalhava na atualização do glossário jurídico, serviço disponível no portal do STF, e propôs criar um glossário que alcançasse um público sem contato ou vivência com o universo do Judiciário e do Direito. Dessa forma, o grupo decidiu elaborar um produto voltado ao segmento infanto-juvenil.

A primeira parte da cartilha apresenta o Judiciário ao leitor: a estrutura, a divisão por instâncias, as funções, o STF e a sua composição. Na sequência, o texto trata de alguns artigos da Constituição Federal e destaca garantias e direitos exclusivos para as crianças, adolescentes e jovens.

A publicação também traz uma breve explicação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre as normas específicas que garantem o cumprimento dos direitos das crianças pela sociedade. O ECA assegura, por exemplo, o direito à educação, à convivência familiar e comunitária, à saúde, ao lazer e à alimentação.

A publicação apresenta, ao final, o glossário mirim com 51 termos jurídicos. Segundo informações do site do STF, o material será atualizado periodicamente.

A obra contém, ainda, um caça-palavras e um jogo de palavras cruzadas, com o objetivo de promover a diversão das crianças e a ajudar na fixação do conteúdo.

Fonte: Portal de Notícias do STF