Entidades acompanham sessão, mas CNJ não vota consulta sobre Polícia Institucional

O coordenador-geral o Sindjus-DF, Costa Neto, acompanhou, na tarde desta terça-feira (22), a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderia analisar o processo referente à criação da Polícia Institucional do Poder Judiciário da União. Novamente, a sessão foi encerrada sem que o CNJ apreciasse a matéria, prevista na Consulta nº 0001370-24.2012.2.00.0000.

Além de Costa Neto, também estiveram presentes no plenário o presidente da Agepoljus (Associação Nacional dos Agentes de Segurança), Roniel Andrade (também eleito para a nova direção do Sindjus-DF); e o presidente da ASSTJ, Wite Vilela; e outros representantes do segmento dos agentes de segurança.

O sindicato já vem acompanhado há algum tempo a tramitação da matéria, que no último dia 16 de maio também constou da pauta do Conselho Nacional de Justiça, mas acabou não sendo apreciada. A consulta tem o objetivo de esclarecer se os tribunais podem organizar sua própria Polícia Administrativa Interna; se podem delegar o exercício do Poder de Polícia Administrativa aos Agentes de Segurança Judiciária e se o CNJ tem competência para regulamentar a Polícia Administrativa no Poder Judiciário.

O Sindjus-DF, que defende a criação da Polícia Institucional e combate a terceirização no segmento dos agentes de segurança, continuará atento e informará à categoria caso a matéria entre na pauta novamente.

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