Em reunião com DG do TST, Sindjus-DF apresenta reivindicações dos servidores

Na tarde desta terça-feira (29), os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Arlete Alves, Cledo Vieira e Hílvio Maciel se reuniram com o diretor-geral do TST, Gustavo Caribé, oportunidade em que apresentaram uma série de demandas dos servidores daquele tribunal e da categoria. Essa foi a primeira reunião da nova diretoria, empossada no dia 25 de maio, com um representante de tribunal.

O primeiro ponto tratado foi sobre a ação conquistada pelo sindicato, isentando o desconto do Imposto de Renda sobre passivos pagos aos servidores, em que o Sindjus-DF requereu aos órgãos as fichas financeiras e dados necessários para dar entrada nas execuções. O diretor-geral do TST, após consultar a coordenadora da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, Adriana Félix, informou que os relatórios já estão sendo finalizados, uma vez que já se encontram disponíveis os dados até 2009, restando finalizar apenas o ano de 2010, momento em que as fichas financeiras serão encaminhadas imediatamente ao Sindjus. Após essa fase, o sindicato remeterá os dados para os calculistas contratados pela entidade e, após, entrará com o pedido de execução, sem nenhum custo para os filiados, para que os valores retidos indevidamente pela União sejam devolvidos aos servidores.

A mesma solicitação foi feita com relação ao valor descontado a título de Imposto de Renda sobre o auxílio-creche.

Em abril deste ano, o sindicato também obteve decisão favorável que assegura o direito dos servidores do Judiciário ao não pagamento do IR incidente sobre a parcela do referido auxílio, determinando à União a devolução dos valores retidos indevidamente desde o ano 2000. A decisão permitirá aos filiados receber, por meio de execução, o ressarcimento dos valores descontados.

Os dirigentes entregaram em mãos ao Diretor-Geral ofício requerendo os dados em relação ao desconto do IR sobre o auxílio creche, o qual encaminhou o expediente imediatamente ao setor de pagamento para as providências relativas à confecção dos relatórios e seu posterior encaminhamento ao Sindjus-DF, objetivando a execução da rubrica.

Tratando da crise orçamentária vivida pelos Tribunais, em especial pela Justiça do Trabalho, os dirigentes do Sindjus-DF colocaram-se à disposição para trabalhar de forma conjunta, junto ao Congresso Nacional, com o intuito de lutar por mais recursos e solucionar o impasse em relação aos cortes e limitações da lei orçamentária de 2019.

Reajuste dos benefícios
Tema abordado em outra reunião com Gustavo Caribé, o reajuste dos auxílios creche e alimentação também foi uma das reivindicações apresentadas pelos coordenadores do Sindjus na reunião desta terça-feira. Eles reafirmaram o entendimento acerca da necessidade de se realizar o reajuste dos referidos benefícios e lembraram que o STF e a PGR (Procuradoria Geral da República) já promoveram a atualização desses valores para os seus servidores.

Caribé disse que o tribunal vem estudando a questão, que depende da assinatura de Portaria Conjunta por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores e TJDFT, para realizar o reajuste dos benefícios.

Jornada especial

Os coordenadores do Sindjus-DF apresentaram ao diretor-geral do TST uma reivindicação das mães e pais de filhos com necessidades especiais. Informaram que foi apresentado requerimento solicitando que esses servidores tenham jornada especial, com o intuito de poderem se dedicar aos cuidados com seus filhos.

Caribé informou que o tribunal está estudando a questão e que se pronunciará sobre o tema.

Ao final da reunião, o Sindjus-DF informou que enviará ao TST requerimento com a demanda dos servidores aposentados para que seja revista a decisão do ministro Ives Gandra Martins, ex-presidente do TST, que suspendeu no final do ano passado o atendimento aos aposentados por parte do serviço médico do tribunal. O objetivo da reivindicação é que o tribunal reexamine a questão de modo a restabelecer o atendimento médico nas suas dependências para os aposentados.

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