Diretoria aprova ações para os quintos, debate sobre Funpresp e criação de núcleos

Na manhã desta sexta-feira (8/6), a Diretoria Colegiada do Sindjus-DF, reunida em sua 2º reunião ordinária, tratou de diversos pontos de interesse da categoria, tais como quintos, Funpresp e núcleos de segmentos de servidores. Além dos coordenadores, a reunião também contou com a presença do conselheiro fiscal e presidente da ASSEJUS, Epitácio Junior (Pita). A reunião foi transmitida ao vivo e está disponível, na íntegra, no canal do Sindjus-DF no youtube.



 


Quintos

No sentido de esgotar a pauta até o dia 28 de junho – data da última sessão antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal promoverá uma série de sessões extraordinárias nas próximas semanas. Diante disso, cresce a possibilidade de julgamento dos Embargos Declaratórios no RE 638.115. Para que de fato essa votação aconteça antes do recesso, os Coordenadores do Sindjus-DF aprovaram: a realização de mobilização externa e interna no STF nos dias de sessões, a convocação dos servidores para assistir presencialmente as sessões, a produção de notícias informando à categoria sobre todos os acontecimentos referentes aos quintos e o envio de email para a caixa eletrônica dos ministros cobrando a votação e manutenção dos quintos.

Na próxima segunda-feira, a Comissão do Judiciário, formada pelo Sindjus e pelas associações do PJU, se reúne para também encaminhar questões sobre ações em torno dos quintos. Todos esses pontos aprovados na reunião de hoje serão levados à Comissão do Judiciário no intuito de unir esforços para o desenvolvimento dessa luta.

Quanto à situação do TJDFT, cujos quintos podem ser retirados da folha de pagamento dos servidores atendendo a parecer da AGU, os coordenadores informaram que estão atentos e tomando todas as providências necessárias para que essa decisão seja revogada. Inclusive, o coordenador-geral Costa Neto frisou que no dia 4 de maio, o Sindjus-DF se reuniu com o presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero, para tratar, entre outros assuntos, do parecer enviado pela AGU sobre a suspensão do pagamento dos quintos. Na ocasião, ele ficou de informar ao Sindicato antes de tomar qualquer decisão. Não foi isso que aconteceu.

Os coordenadores também esclareceram que uma petição importantíssima do Sindjus-DF não foi juntada ao processo administrativo. Nessa petição constam informações fundamentais, como a de que o Sindjus-DF tem decisão transitada em julgado no processo nº 2005.34.00.012112-9, da 7ª Vara da Justiça Federal. Também há uma série de questionamentos sobre a tramitação desse processo administrativo no TJDFT. Informou, ainda, que o Sindjus-DF impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra o ato do presidente do TJDFT que determinou a retirada dos quintos incorporados no período de 1998/2001 dos contracheques dos servidores, em acatamento ao requerimento da AGU.

Epitácio Junior (Pita) destacou que o momento é de unidade em prol do servidor, de modo que Sindjus-DF e Assejus devem caminhar juntos combatendo esse tipo de medida. Acrescentou que a Assejus interpôs recurso administrativo com efeito suspensivo para barrar tal decisão.

Funpresp-JUD

Foi aprovada a realização de debate, no dia 20 de junho, às 20h, no salão de festa da Assejus, sobre a migração do regime de Previdência (migração do Regime Próprio de Previdência do Servidor–RPPS para o RPPS limitado ao teto do Regime Geral da Previdência Social-RGPS). Os debatedores serão o presidente do Funpresp-JUD (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – Judiciário), Amarildo Vieira de Oliveira, e o presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Floriano Martins Sá Neto. O Sindjus-DF dá assim a oportunidade do servidor, a partir do contraponto do debate, tomar sua decisão.
Também para ajudar o servidor a fazer essa escolha, o Sindjus-DF lançará cartilha contendo informações técnicas e exemplos práticos, inclusive, com as principais dúvidas dos servidores respondidas pelo nosso Jurídico. Tal cartilha, que deve começar a ser distribuída na próxima semana, já foi apresentada pela Coordenadoria de Comunicação aos demais coordenadores durante a reunião.

Todos os esforços estão sendo empreendidos pelo Sindjus-DF para dar ampla visibilidade a essa questão, uma vez que a migração de regime de previdência pode ser feita até o dia 28/07/18. O Sindicato também vai encaminhar ofício ainda nesta sexta-feira (8/6) solicitando a prorrogação do prazo.

O Sindjus-DF aconselha que o servidor procure o RH de seu órgão e peça para calcular o valor do benefício especial. Esse cálculo pode ajudar na decisão.

Criação de Núcleos

Os coordenadores aprovaram por unanimidade a criação dos seguintes núcleos de servidores:

Aposentados

Auxiliares

Técnicos

Analistas

Agentes de segurança

Assédio moral

Servidores e dependentes da Pessoa com Deficiência, Autistas ou com Transtorno Global do Desenvolvimento.

Os coordenadores agora darão prosseguimento à formatação e funcionamento de cada um desses núcleos, elegendo seus representantes e se reunindo com os referidos segmentos. O objetivo desses núcleos é fomentar o debate e dar andamento a um conjunto de pautas específicas, de interesse da categoria.

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