STF encerra semana sem votar data-base e quintos; Sindjus segue acompanhando tramitação

Previstos na pauta das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta e quinta-feira (20 e 21), os processos referentes à data-base do funcionalismo público (RE 565089) e dos quintos (RE 638.115) não foram apreciados pelos ministros da Corte. Atentos às duas matérias, ambas de interesse dos servidores do PJU e do MPU, dirigentes do Sindjus-DF, da Fenajufe e de sindicatos de outros estados acompanharam as sessões, na expectativa de um desfecho favorável às reivindicações da categoria.

Na terça e quarta-feira, servidores do DF e de vários estados realizaram protesto para pressionar o STF a votar favorável ao direito à revisão anual geral do funcionalismo público das três esferas. O processo foi apresentado em 2007, por servidores públicos do estado de São Paulo. O Sindjus-DF está habilitado como parte interessada, em razão da repercussão do tema para as categorias que representam.

O Sindjus-DF demonstra preocupação com o calendário apertado do STF, uma vez que faltam apenas três sessões para encerrar o semestre. As próximas serão nos dias 27, 28 e 29 de junho e a expectativa é que os recursos extraordinários sejam incluídos na pauta de votação.

Os coordenadores do Sindjus-DF e das demais entidades da categoria continuarão acompanhando a tramitação dos processos e fazendo gestões junto aos ministros para que reconheçam os direitos dos servidores.

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