Reunião de Diretoria trata, entre outros temas, de Pró-Saúde e Funspresp

Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (31/07), com transmissão ao vivo pelo Youtube, a Diretoria do Sindjus-DF esclareceu as ações desenvolvidas pelo Sindicato na luta por mais transparência e participação dos servidores no Pró-Saúde, garantindo o adiamento da votação do reajuste do plano, que já havia sido adiada por intervenção do Sindicato do dia 20 para o dia 27 de julho.Sindjus-DF e Assejus foram atendidos em seus pedidos de adiamento da votação do reajuste visando a participação da categoria nesse debate, de modo que será realizada audiência pública no dia 9 de agosto, no auditório Sepúlveda Pertence, no TJDFT-Sede.O Sindjus-DF já se colocou à disposição para colaborar com a realização dessa audiência, que será realizada pela Assejus/Amagis. O horário foi marcado originalmente às 10h, mas o Sindicato sugeriu alteração, uma vez que muitos servidores preferem o horário da tarde. Portanto, o horário ainda está sendo discutido de modo a garantir a maior participação de servidores. O Sindjus-DF estuda, inclusive, fornecer transporte para o dia do evento. O Sindicato também pediu a participação da empresa que fez a radiografia do plano e de um representante da Executiva do Pró-Saúde na audiência pública.Em três dias, a equipe do Sindicato colheu mais de 1600 assinaturas para o abaixo-assinado que pede paridade no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde e a realização de audiência pública. O número de assinaturas foi bastante significativo, uma vez que muitos servidores estão gozando de férias e não é a totalidade do quadro que integra o Pró-Saúde. O que se observou nessas visitas é que a maior parte dos servidores não sabe do reajuste. O Sindicato continuará trabalhando para conscientizar o conjunto de servidores, que precisa ter o máximo de conhecimento possível sobre o tema para definir o destino do plano.O Sindjus-DF também já pediu assento no Pró-Saúde, de modo a garantir a paridade no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. Hoje, os servidores possuem apenas uma vaga nesse conselho.Foi decidido que os coordenadores-gerais, além dos coordenadores Cledo e Fernando, irão se reunir com representantes da Assejus e da Amagis para tratar da audiência pública e se debruçar sobre o plano. Após essa audiência pública, o Sindicato produzirá novo boletim.Também foi encaminhado que o Sindjus acelere os estudos sobre um plano de saúde próprio, de modo que os filiados possam ter uma alternativa aos atuais planos.FunprespSobre o prazo de migração do regime previdenciário, encerrado no dia 28 de julho, o Sindjus-DF informou que seu pedido de tutela de urgência visando suspender o prazo estabelecido de migração foi indeferido.No entanto, o sindicato de Santa Catarina (Sintrajusc) conseguiu deferimento de liminar na noite de sexta-feira (27/7). Porém, como o findar do prazo caiu num sábado, a maioria dos órgãos, tirou um dia do servidor, de modo que eles tiveram que decidir até sexta-feira. E quem decide não pode mais voltar atrás. O problema é que ainda véspera de encerramento do prazo de migração muitos servidores não tinham conseguido o cálculo do benefício especial, prejudicando em muito as suas decisões.Foi aprovado que o Sindjus-DF entre como amicus curiae no processo do Sindicato de Santa Catarina (Sintrajusc). Tal ação garantiu a suspensão de prazo para opção pelo regime de previdência complementar (Funpresp-Jud) até que sejam devidamente esclarecidos, de modo definitivo, os elementos de cálculo e a simulação do benefício futuro, bem como a natureza jurídica do benefício especial instituído em lei. A decisão abrange todos os servidores públicos federais, do âmbito do poder Judiciário, Executivo e Legislativo da União de todos os estados da federação.Também foi aprovado que o Jurídico do Sindjus-DF estude se há viabilidade de uma ação para retirar da lei o prazo limite da migração.O Sindicato entende que a questão é delicada, provoca muitas dúvidas, e que necessita de um prazo maior pra que os servidores realizem essa escolha.CefisFoi exposto que o regimento interno do Cefis foi feito há 16 anos e está desatualizado. Desse modo, foi instituída comissão específica, composta pelos membros da Coordenação-Geral e da Coordenação de Administração e Finanças, bem como um representante de cada coordenadoria e representantes do Conselho de Delegados Sindicais, para tratar dessa questão, apresentando uma proposta de atualização em 45 dias. O objetivo é otimizar os recursos em relação ao funcionamento do Cefis e garantir melhorais aos frequentadores a partir da atualização das normas. Será realizada uma enquete para participação dos filiados com contribuições, uma vez que esse estudo é conjunto.

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