Sindjus-DF e ASSTJ se reúnem com DG do STJ para tratar de convênio realizado com o GDF

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Ednete Bezerra, juntamente com o presidente da ASSTJ, Wite Villela, reuniram-se, nesta quinta-feira (09/08), com a diretora-geral do STJ, Sulamita Marques, com o chefe de segurança e a assessoria jurídica do tribunal, para tratar do Convênio STJ/PMDF/GDF n. 5/2018, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Distrito Federal, por intermédio do GDF.

Os dirigentes sindicais externaram a insatisfação da categoria, em especial, dos agentes de segurança, que temem ver suas funções serem ocupadas por policiais militares. Registre-se que a medida anunciada teve ampla repercussão negativa no seio da categoria, em todo o Brasil, causando muita apreensão entre os agentes, que se encontram habilitados para desenvolver qualquer atribuição competente à área de segurança institucional, pois receberam capacitação e treinamento adequados para esse mister, com rigoroso processo de reciclagem.

Ressalte -se que foram adquiridos pelo STJ equipamentos de última geração para o efetivo desempenho da atividade de segurança pelos agentes.

A DG afirmou que a preocupação externada pelas entidades é desnecessária, uma vez que tal convênio foi firmado para resolver uma situação específica, cumprindo assim uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n. 148/2012).

Os dirigentes argumentaram contrariamente à amplitude dos termos do convênio, uma vez que dá margem para a desestruturação do setor de segurança do órgão, com a requisição de outros policiais, bem como para a ocupação por esses profissionais de funções gratificadas exercidas por servidores do quadro. Desse modo, pediram a revogação do convênio.

Após ouvir atentamente os representantes dos servidores, a DG pediu uma semana para conversar com a presidência do STJ e trazer uma resposta ao pleito.

Nesse ínterim, o Sindjus-DF, a ASSTJ e a Agepoljus realizarão reunião com os agentes de segurança para informar e debater o que foi discutido com a Administração do STJ.