Sindjus-DF e Assejus se reúnem com Presidente do TJDFT para tratar do Pró Saúde

Na tarde desta quarta-feira (24/10), o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, e o Presidente da ASSEJUS, Epitácio Junior (Pita), estiveram reunidos com o desembargador presidente do TJDFT, Romão Cícero.  Demonstrando sensibilidade em relação ao tema, o presidente destacou os motivos pelos quais determinou o retorno do PA ao conselho deliberativo do Pró-Saúde para reanálise dos cenários postos, a fim de que se encontre uma solução mais justa.  O presidente explicitou ainda que, a seu ver, o quadro ideal de financiamento do plano passaria pelo estabelecimento de três níveis distintos de contribuição, que somados se completariam, compondo um valor final: uma coluna com valor padrão fixo e igual para todos; outra coluna, por faixa salarial, considerando a renda dos beneficiários, de caráter solidário; e uma outra, cuja contribuição seria escalonada por faixa etária.  Salientou que a matéria foi devolvida ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde para reapreciação e que não haverá qualquer interferência por parte da administração na condução dos trabalhos daquele colegiado. Por fim, informou, ainda, que o resultado advindo da decisão do conselho deliberativo será encaminhado ao Tribunal Pleno Administrativo.O coordenador-geral do Sindjus-DF, por sua vez, explanou ao presidente que os servidores aprovaram em assembleia-geral a taxação dos dependentes que não contribuem atualmente, em até 1%, com o estabelecimento de um teto de franquia de R$ 200,00 para serviços e internações, além de uma série de outras propostas, que foram encaminhadas ao conselho deliberativo. Discorreu, a seguir, que o sindicato contratou, junto à empresa Mercer Gama, a realização de novos cenários com o objetivo de apresentar alternativas e de contribuir para a solução do problema de custeio do programa. Informou, ainda, que foi solicitado à empresa apresentar um cenário que levasse em consideração a remuneração dos beneficiários, com a distribuição escalonada dos índices, de modo a se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, além do estabelecimento do teto de custeio para despesas médicas e internações.  O presidente da ASSEJUS destacou a insatisfação dos associados diante do cenário que havia sido aprovado pelo Conselho Deliberativo e ressaltou a importância da decisão do presidente do TJDFT para a abertura do diálogo e a rediscussão da matéria. Discorreu ainda que os associados estão extremamente apreensivos com tais mudanças, diante do cenário de congelamento salarial e medidas administrativas internas rigorosas.  O desembargador presidente ouviu atentamente os dirigentes e solicitou que as ponderações e propostas de cenários apresentadas sejam dirigidas aos membros do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, responsáveis por fazer as análises e deliberar sobre a proposta que será escolhida e levada por ele ao pleno administrativo do TJDFT. Além disso, informou que foi debatido com o Desembargador Belinatti a necessidade de modificação do regulamento do plano de saúde para que seja possibilitada a contratação de advogado próprio – com a finalidade de efetuar cobrança dos passivos – e, ainda, para que seja incluída no regulamento autorização para o próprio Pró-Saúde custear e realizar auditorias e estudos atuariais anuais, a fim de se fazer periodicamente um diagnóstico preciso sobre a realidade do plano.  Na avaliação das entidades, a decisão do presidente de rediscutir a matéria foi acertada e traz alento aos servidores, na medida em que foi aberta a possibilidade de se buscar uma solução menos traumática para os beneficiários, com a adoção de medidas mais justas.  As entidades ressaltam a importância do diálogo estabelecido e continuarão firmes na defesa dos interesses dos servidores e associados.

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