Pleno do TJDFT aprova reajuste das alíquotas de contribuição do Pró-Saúde

No dia 27 de novembro, o Pleno do TJDFT aprovou mudanças significativas referentes ao Pró-Saúde, inclusive, no que diz respeito às alíquotas de contribuição. Os coordenadores do Sindjus-DF Abdias Trajano, Iveraldo Soares e Roberto Jovane entregaram memoriais nos gabinetes dos desembargadores defendendo os interesses dos filiados, segundo o que foi aprovado pela categoria em assembleia-geral, e depois acompanharam presencialmente a sessão.

O presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero, abriu a sessão falando dos números dos beneficiários do Pró-Saúde e deferiu o pedido da sustentação oral do advogado do Sindjus-DF e Assejus, Renato Barros. Durante sua fala, o advogado defendeu o adiamento da implantação das novas tabelas de cobrança a partir de janeiro de 2019, aprovada no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde no dia 31 de outubro, bem como reavaliações nos estudos do plano de saúde, de modo a produzir, com profundidade, dados concretos sobre a realidade do Pró-Ser. Também defendeu que fossem analisadas e implementadas as propostas apresentadas pela categoria e deliberadas em assembleia.

O Presidente do Pró-Saúde, desembargador Roberval Belinati, falou da importância do Pró-Saúde para todos os servidores e magistrados, das dificuldades financeiras do programa, de vários estudos atuariais, do déficit neste ano de 2018, da necessidade de aprovar o cenário 4 do estudo atuarial, já aprovado no âmbito do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde (31/10).Por maioria, o Tribunal Pleno aprovou a proposta defendida pelo Conselho Deliberativo do Pró-Saúde.Filhos passarão a contribuir com 1,13% cada, titular e cônjuge com 2,48% cada e pais 4,50% cada, conforme tabela abaixo:

Foram aprovados também os seguintes pontos:- realização de novo estudo atuarial até julho de 2019;

– fim do auxílio funeral;- fim de novas adesões de pai/mãe. Os que já estão no plano permanecem.

Foi registrado ainda o quantitativo de titulares do Pró-Saúde correspondentes à data da sessão:Total de beneficiários titulares: 8.640, sendo:

Servidores – 7.890Magistrados – 375Pensionistas – 273Extrajudicial – 40Sem vínculos – 22Cedidos – 20