Pró-Ser: Conheça todas as propostas feitas pelos servidores nas assembleias do STJ e CJF
Como já é sabido, o Sindjus-DF e a ASSTJ realizaram, nos dias 26 e 27 de novembro, assembleias setoriais conjuntas no STJ e no CJF para tratar do Pró-Ser, uma vez que mudanças no programa de saúde foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo sem que houvesse debate com os servidores, os maiores prejudicados.Durante as assembleias, os presentes aprovaram um conjunto de propostas mais urgentes, ficando para um segundo momento a análise das demais sugestões feitas pelos servidores por meio de falas ou anotações. Importante destacar que todas as propostas foram devidamente registradas e compiladas, de modo que o Sindicato divulga agora essa lista para conhecimento de todos.As propostas consideradas urgentes e já aprovadas nas assembleias foram encaminhadas às autoridades competentes (veja matéria contendo essas propostas AQUI).
Demais propostas apresentadas nas assembleias do STJ e CJF para o Pró-Ser
– Verificar a questão dos comissionados sem vínculo, que passam 2 anos e deixam contas no Pró-Ser;
– Criação de carência (limite de valor) cumulada com um seguro;- Distribuição injusta dos encargos de custeio do plano, ao instituir que servidores paguem o mesmo valor que os ministros, só por estar na mesma faixa etária;
– Não esquecer que além da mensalidade de custeio, os beneficiários pagam também por todos os procedimentos, consultas e internações, com co-participação financeira que varia de 10 a 30% toda vez que os serviços são utilizados;
– Instituir faixa de desconto para quem faz preventivo anual e cujos resultados demonstram menor risco de adoecimento;
– Reduzir ou eliminar o desembolso da co-participação;- Sindjus-DF deve oferecer plano com conjunto maior de servidores no DF para melhorar negociação com fornecedores;
– Limitar a contribuição mensal no percentual de 5 ou 10% do vencimento do servidor;
– Excluir do plano os sem vínculos com o Tribunal, pois eles não possuem compromisso com a continuidade do Pró-Ser;
– Exigir que alterações de valores (inclusive reajustes) sejam comunicados com no mínimo 90 dias de antecedência para possibilitar que os servidores organizem seus orçamentos familiares;
– Divulgar as despesas médicas por “categoria” (servidores, ministros);
– Estabelecer um teto para o reajuste da tabela;
– Aumento do valor de contribuição proporcional ao salário recebido;
-Considerando que o Pró- Ser não tem fins lucrativos, não há justificativa para um montante tão alto aplicado no plano;
– O Pró- Ser deve demonstrar mensalmente os balancetes, receitas e despesas para os servidores (inclusive o valor aplicado em todas as contas);
– Manter a contribuição atrelada a um percentual do salário. Vantagem 1: Mantem o princípio da solidariedade. Vantagem 2: Não haverá aumento de contribuição se não ocorrer aumento salarial;
– Instituir seguro;
– Os servidores de outros órgãos devem se manter nos Planos de saúde dos seus órgãos de origem;
– Requerer Representação paritária no Conselho deliberativo;
– Seguro para todos os servidores com relação a gastos impossíveis de serem quitados;
– Seguro para requisitados e sem vínculo quitarem suas dívidas quando se desligarem do órgão;
– Seguro para quitar saldo devedor do servidor em caso de desligamento, morte, etc.
– Tornar proporcional a contribuição com cargos;
– Contribuição do servidor permanecer como principal e dependentes de modo secundário;
– Proporcionalidade no pagamento das mensalidades de acordo com o salário;
– Servidores cedidos e sem vínculo não deveriam participar do Pró- Ser;
– Fazer uma auditoria externa do plano para termos parâmetros e ideia do que fazer;
– Plano de saúde separado para os ministros e para os servidores;
– Requisitados e comissionados virem para o tribunal com o plano de saúde de responsabilidade dos órgãos de origem;
– Retirada de ex-cônjuge do Pró-Ser;- Verificar a viabilidade de revisar o reembolso de quem não é beneficiário do Pró-Ser;
– Criar um seguro para os sem vínculos efetivos para garantir o recebimento das despesas oriundas desses colaboradores;
– Rever a mudança realizada na tabela. Com essa tabela proposta o técnico terá que sair do plano, pois está muito distante da realidade financeira do técnico;
– Seguro de 30 % sobre o valor que paga hoje. Proporcional a remuneração;
– Excluir do plano os Cargos em comissão;- Que os servidores tenham uma representatividade proporcional ao que contribuímos;
– Que seja cobrada através de percentual, pois como ficou o técnico foi o mais prejudicado (o mesmo valor para técnico, analista, ministro). Mesmo que se atrele à idade, mas que seja sobre percentual;
– Caso permaneça a contribuição por idade, seguro para que a porcentagem de coparticipação dos procedimentos médicos seja a mesma entre dependentes diretos e indiretos. Hoje por exemplo, a coparticipação é assim: Dependente direto: 30% consulta/exames e 10% internação. Dependente indireto: 50% consulta/exames e 20% internação;
– De fato, os valores cobrados apenas por percentual da remuneração, sem considerar as faixas etárias, não são razoáveis, ou seja, são ínfimos e sem sustentabilidade de futuro. Por outro lado, a simples tabela atrelando os valores apenas à idade não é justo. Sugiro a adoção de critérios mistos: idade e percentual de remuneração;
– Aumentar a representação dos servidores na gestão do Pró
– Ser para termos possibilidade de participar das discussões com voz ativa;- Estipular o limite de coparticipação com base em cálculos atuariais já que a proposta de que esse limite seja de apenas R$ 200,00 é ínfima e sem sustentabilidade futura;
– Realizar auditoria no Pro-ser;- Solicitar ao Pro-ser esclarecimentos sobre a necessidade do reajuste. Se há déficit, informar as causas, o valor e desde quando.
– Excluir do plano pessoas que não possuam vínculo com o STJ, impossibilitando a participação dos mesmos;
– Participação (nas consultas e procedimentos) em faixas, conforme os cargos e funções recebidas (participação progressiva conforme a progressão funcional e função recebida);
– Estabelecer teto máximo para desconto mensal;- Participação mensal e nas consultas e procedimentos a todos os dependentes;
– Prestação de contas mensal do Pro-ser;- Atualização dos credenciados;
– Sugiro que sejam consideradas a faixa salarial, o critério idade e o critério de utilização do Pró-Ser, pois é conhecido que há servidores que raramente usam o Pro ser e outro que sobrecarregam o programa de saúde, normalmente em decorrência de doenças pré-existentes ao ingresso no STJ;
– Se houver necessidade, que se faça um acréscimo escalonado, tendo em vista que os servidores do STJ estão sem aumento significativo há muito tempo. Infelizmente, tenho feito uso continuo dos serviços do Pró-ser, o que acarreta uma despesa do teto a ser descontado mensalmente dos meus proventos. Tal fato me leva a questionar o aumento na contribuição, que no meu caso praticamente irá implicar muito e no caso do meu dependente irá dobrar. Outra questão é o fato de aumentar a contribuição e não haver redução nos percentuais de coparticipação. Um plano completo da Sul América sai hoje na minha faixa etária em torno de R$ 1500, ou seja, muito próximo do que pagarei ao Pró-ser, considerando não haver coparticipação. Outro ponto é quanto ao valor que será descontado ser o mesmo para qualquer faixa salarial, ou seja, quem ganha 30 mil, por exemplo, pagará a mesma taxa que quem ganha 10 mil. Questiono ainda se não haverá uma evasão do plano por parte dos servidores que pouco utilizam o Pró-ser e que são os “mais lucrativos”, justamente por não usarem, mas contribuírem, igualmente. Questiono ainda, se também não haverá evasão de dependentes cujos cônjuges ou filhos já tenham outro plano de saúde, o que também poderá “enfraquecer” o Pró-ser;
– Estabelecer a cobertura do seguro acima de R$ 5 mil, ou seja a coparticipação dar-se até o limite de R$ 5 mil;- Restabelecer o princípio da solidariedade na contribuição ordinária;
– Manter a proporcionalidade (%) sobre os vencimentos;
– Requisitados devem permanecer no plano de saúde do órgão de origem. Seguro para abrir eventual dívida que os sem vínculo deixar;
– Representação paritária no Conselho;
– Excluir os comissionados do programa;
– Estabelecer o principio da solidariedade na contribuição;
– Auditoria nas contas;
– Preservar a autogestão;
– Verificar os gargalos no Pró-ser;- Estabelecer proporcionalidade na composição e acesso às informações;
– Rejeitar a proposta atual;
– Exigir esclarecimentos e transparência no plano de saúde;
– Solicitar 90 dias para análise da proposta da administração e apresentação de novos estudos;
– Verificar a possibilidade de entrar com medida judicial;
– Implementar o seguro e fiscalizar o pagamento dos prestadores;
– Aumentar o número de servidores na composição do Conselho, incluindo um membro aposentado;
– Revisão do estatuto e gestão participativa;
– Realizar mobilização geral;-Instituir um prêmio pela saúde;
– Buscar um Plano B, tipo cooperativa;
– Estabelecer critérios de análise para verificar a necessidade de reajuste, com projeção de aumento mais adequado;
– Transparência nas autorizações de alto custo, controlar o uso;
– Fiscalizar a autorização de exames – ministro com atendimento diferenciado e não criterioso;
– Manter somente servidores de carreira na composição do Pró-Ser. De imediato somente servidor do quadro como representante no conselho deliberativo;
– Melhores investimentos nos recursos próprios e aplicação da reserva com profissionais e empresas especializados;
– Leilão com bancos interessados para aplicação dos recursos que compõem a reserva;
– Estabelecer percentual igual para os servidores do CJF e STJ, e os cedidos entre os dois órgãos;
– Cobrar joia de ingresso ou pedágio para os sem vínculo;
– Separar servidores e magistrados;
-Carência para os sem vínculo cedidos, exigindo taxa de retorno caso saia e volte;
– Manter magistrados e servidores no plano;
– Melhor aplicação dos recursos ativos;
– Criar Plano B com empresas privadas (sindicato);
– Rendimento do fundo de reserva
– Contratar pessoal especializado para esse fim (Rentabilidade);
-Servidores cedidos entre STJ/CJF. Equiparação de pagamento – paridade;- Rentabilidade do fundo. Realizar Leilão com bancos interessados;
– Abolir a diferença de percentual entre os requisitados do STJ/CJF (cedidos);
– Servidor sem vínculo – pagar pedágio para ingresso no Plano;
– Separar plano de servidores e magistrados por categoria;
– Prazo de carência (6 meses) para ingresso;
– Campanha Servidores novos para aderir ao plano;
– Melhor aplicação do recurso do fundo de reserva;
– Instituir Plano de saúde próprio;- Separar Pro-Ser e pro-Mag, cada um paga o seu;
– Acesso à fatura detalhada de gastos para melhor acompanhamento das despesas pelo usuário, entregue pelo estabelecimento ou pelo convênio;
– Desconto na contribuição a partir do 2° ou 3° dependente;
– Realizar estudo para mudar o estatuto do Pró-ser sobre quem pode usar o plano (no caso dos cedidos outros órgãos);
– Verificar a possibilidade de uma tabela para coparticipação (tipo consulta 40%), determinando aos exames outra porcentagem;
– Valores diferentes para dependentes direitos;
– Criação de tabela que seja atrelada ao salário e idade de forma que a contribuição seja justa e isonômica;
– É preciso também criar mecanismo de controle de gastos e autorizações de forma transparente. Já ouve relatos de autorizações extraordinárias para ministros em que os responsáveis e áreas técnicas não conseguiram ou não tinham força para recusar;
– Servidor sem vínculo não deveria ter direito ao Pró-ser da mesma forma que os com vínculo, inclusive em relação a dependentes;
– Há que haver justiça quanto à proporcionalidade salarial, quem ganha mais deveria pagar mais;
– A situação financeira/orçamentaria e patrimonial do Pró-ser precisa ser mostrada, anualmente aos beneficiários;
– Sugiro que a forma de contribuição seja uma combinação de percentual da remuneração com a faixa etária;
– Sugiro também que sejam revistas as tabelas de preços dos procedimentos médicos, pois os valores cobrados por alguns credenciados são excessivamente altos e o pró-ser tem aprovado esses pagamentos ( Ex: 700 reais por uma seringa);
– O Pró-ser não deveria ser patrocinador de eventos;- Não participação de sem vínculo e requisitados;
– Realizar auditoria nas contas do Pró-ser;- CJF separar do STJ, tendo sua própria autogestão;
– Auditoria para descobrir como é gasto com o plano;- O CJF deveria contratar um plano. Verificar a possibilidade;
– Criar um telefone e e-mail para tirar dúvidas sobre os gastos no pró-ser e para explicar sobre a autorização de exame ou outro procedimento;
– Realizar auditoria no Pró-ser para verificar real situação;
– O CJF contratar empresa para prestar assistência médica aos seus servidores;
– Sugiro que sejam considerados os vencimentos individuais para o cálculo da contribuição de forma a se tornar mais justo;
– Acho um absurdo os ministros e seus familiares utilizarem os serviços para gente pagar. Eles vão para São Paulo e usam do melhor e os servidores, apenas pagando. Até os médicos do STJ são para eles. É justo?
– Excluir os comissionados sem vínculo do Pró-ser;
– Excluir os ministros do Pró-ser;
– Excluir os comissionados, sem vínculo do Pró-ser;
– Implantar de forma gradativa as alterações para 2019 e 2020 pelo menos;
– Independente das alterações e propostas é preciso nomear uma comissão para auditar os valores pagos pelo CJF ao Pró-ser. É preciso que o processo seja mais transparente;
– Cargos em comissão ficam fora do plano;
– Que o conselho deliberativo seja formado somente pelos servidores;
– Maior representatividade dos servidores no conselho deliberativo;
– Restringir a participação no Plano de Saúde Pró-ser à apenas servidores e ministros;Comissionado não poderá participar;
-A contribuição mensal deverá permanecer proporcional à remuneração. Rever o percentual;
– Que a contribuição continue sendo percentual ( que haja aumento no % tanto titular quanto do dependente, com cobrança da taxa de seguro;
– Plano separado para cargo em comissão. Ex: custeio de plano a ser contratado por eles;
– Pagamento por percentual para servidores. Quem ganha mais paga mais;
– Que a contribuição seja relacionada à tabela de vencimentos, ou seja, proporcional ao salário. Percentual de contribuição de acordo com o vencimento mais a taxa (única);
– Alteração escalonada, até atingir o valor necessário;
– Alterar a forma de concessão do beneficio do plano de saúde aos ocupantes de cargos em comissão;
– Verificar a situação dos requisitados, especialmente a cobrança dos que já usam e saem do STJ com débitos com o Pró-ser;
– Retirar do plano, os sem vínculo e os servidores cedidos ou aumentar a contribuição dos sem vinculo e os cedidos;
– Retorno dos dependentes especiais;
– Que a proposta final seja votada pelos beneficiários;
– Só justifica a inclusão de quem não é do quadro, se a contribuição dele for 3 vezes maior, já que a diferença entre função cheia é oferecida ao servidor;
– O Pró- Ser deve mandar pauta das reuniões previamente;- Auditoria nos “nada consta” dos CJ e no Pró- Ser como um todo ( serviços e contas);
– Que permaneça o percentual: Quem ganha mais, paga mais;
– Não ter alteração no plano, continuar a atual ou se equiparar com a do TJDFT;
– Ter mais transparência. Inadmissível alterar as regras sem consultar os servidores;- Auditoria Fiscal no Pró-Ser;
– Auditoria Operacional no Pró-Ser. Identificação dos usuários e sanar os privilégios de qualquer natureza;
– Maiores transparências nos gastos;- Maior representatividade dos servidores nas tomadas de decisão;
– Seja feita uma auditoria nas contas do Pró-ser;
– Rever o peso dos votos dos representantes dos servidores no conselho deliberativo para que haja maior equidade nas decisões. Os servidores quase nunca tem peso nas decisões do conselho;
– Solicitar Auditoria nas contas do Pró- Ser para identificar as receitas do Pró-ser e como estão sendo utilizados os valores em porcentagem;
– Que o programa Pró-ser tenha proposta equivalente ao TJDFT, levando-se em conta uma regra mais rígida dos comissionados. Recebendo de volta o que foi gasto; a proporção dos descontos, deve-se levar em conta o valor recebido por cada categoria, inclusive magistrados;
– A contribuição mensal seja calculada sobre percentual. Assim magistrados pagarão proporcionalmente ao salário;
– Cobrar um percentual maior dos cedidos;
– O conselho seja formado com mais servidores;
– Que o aumento da mensalidade se dê no percentual descontado do vencimento e não pela idade do servidor, e inclusão do serviço de cuidador;
– Que nos sejam cobrada uma parcela condizente com o nosso cargo. um técnico não pode arcar com a mesma mensalidade de um analista judiciário, um CJ ou ministro;
– Que o perito seja um médico do quadro do STJ que esteja a favor dos funcionários e não contra. (existem muitas negativas de autorizações e nós estamos tendo que arcar com a despesa, por falta de autorização. Isso não é justo);
– Que possamos ter de volta o auxilio psicopedagógico (que nós que temos filhos especiais tanto necessitamos e nos foi tirado aleatoriamente);que retorne os ressarcimentos de medicações e/ou materiais, por uso contínuo, que os dependentes especiais tinham e foi retirado;
