RRA: saiba tudo sobre os passos dessa execução histórica
Conforme já informado anteriormente, esclarecemos que uma execução envolvendo mais de dez mil servidores como a ação do RRA demora entre 6 e 8 anos. De forma inédita, no acordo realizado pela 5ª Vara entre o Sindjus-DF e a União, esse prazo será de, no máximo, um ano. É uma vitória inquestionável, mas que requer um trabalho complexo para ser concretizada.
Tal trabalho envolve os coordenadores do Sindjus-DF, advogados e uma equipe de calculistas contratada pelo Sindicato, que têm trabalhado diuturnamente para transformar essa vitória em realidade. Para se ter ideia da grandeza de tudo isso, em menos de cinco meses, já foram realizados mais de dez mil cálculos. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito.
O Sindjus-DF informa que ainda podem entrar na execução do RRA cerca de três mil servidores do PJU e MPU que têm valores a receber.
Isso porque alguns órgãos enviaram os dados solicitados pelo Sindjus-DF apenas dos servidores filiados ao Sindicato e outros enviaram até mesmo a relação dos filiados beneficiados de forma incompleta. Como exemplo, somente no universo do TJDFT, cerca de mil servidores que têm valores acima de 30 mil para receber ainda não foram encontrados.
O Sindicato está em constante diálogo com os órgãos que enviaram informações incompletas não medindo esforços para não deixar servidor algum de fora dessa execução.
A equipe de calculistas contratada pelo Sindjus-DF trabalha agora para apurar relatórios e cálculos, padronizando os dados conforme as exigências do acordo firmado na 5ª Vara. Isso demanda atenção, esforço e tempo. É um trabalho minucioso que não permite erros.
Importante esclarecer que as execuções serão enviadas pelo Sindicato de uma vez, em um único lote, para a 5º Vara. A expectativa é que esse envio aconteça entre o final de fevereiro e o início de março. Importante frisar que a execução pode ser feita através do Sindjus-DF, sem cobrança de honorários e custas, ou por meio do patrono ou ainda por meio de advogado particular.
Justiça do Trabalho
Uma situação que merece destaque é a dos servidores do TST e do TRT10 beneficiados pela ação do Sindjus-DF que possuem litispendência em face da ação da Anajustra. O Sindjus-DF recebeu do tribunal apenas a relação de servidores que possuem passivos administrativos. Advogados e calculistas estão analisando essa situação, caso por caso, no intuito de que servidor algum tenha prejuízo. O objetivo é de que todos recebam o que lhes é de direito, escolhendo o melhor caminho para isso.
Abrindo portas
O que está sendo operacionalizado pelo Sindjus-DF graças ao acordo realizado na 5º Vara é de um avanço sem precedentes, que pode inspirar outras varas federais. O trabalho minucioso realizado pelo Sindjus-DF por meio de seu jurídico e equipe de calculistas é para garantir o sucesso dessa execução, visando que outras varas também adotem esse método que revoluciona os prazos. Receber em um ano o que levaria até oito anos é, sem dúvida, uma vitória. O Sindjus-DF aguardará o término da execução do RRA para executar a restituição do imposto de renda sobre auxílio creche, propondo esse mesmo modelo em curso na ação do RRA à 9º Vara. Por isso, tudo precisa ser feito com o máximo de responsabilidade e compromisso com as partes envolvidas.
Contato
Para entrar em contato com o Sindjus-DF utilize o email: [email protected] ou os telefones: 3212-2613
Para saber sobre seus cálculos, clique AQUI (ao final da matéria existe um campo para digitar seu CPF e consultar os cálculos)
