Comissão de entidades do PJU e MPU se reúne com Gilmar Mendes para tratar dos quintos

Representantes do Sindjus-DF e das demais entidades que compõem a Comissão dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU se reuniram, nesta terça-feira (9/4), com o ministro do STF, Gilmar Mendes, relator do processo relativo aos Quintos (RE 638.115), que aguarda julgamento dos Embargos de Declaração no plenário do STF.

O objetivo da reunião, da qual também participou o advogado do Sindjus-DF, Johann Homonnai Júnior, foi apresentar ao relator argumentos favoráveis à manutenção dos quintos em face dos princípios da segurança jurídica e da coisa julgada, bem como buscar detalhes sobre quando será pautada a matéria em questão, que se encontra aguardando julgamento desde setembro de 2017.

Gilmar Mendes informou que conversará com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que a matéria seja colocada em pauta entre os meses de maio e junho.
A Comissão dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU continuará atenta e acompanhando semanalmente as sessões plenárias do STF no intuito de informar à categoria sobre o andamento e julgamento do processo, bem como dará continuidade ao trabalho de entrega de memoriais a ministros e assessores. Diante dessa previsão de julgamento, a campanha em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica será intensificada.

Estiveram presentes no STF os diretores do Sindjus-DF Abdias Trajano, Chico Vaz, Cledo Vieira, Costa Neto e Gisele Sérgio.

Informamos que a Comissão do Poder Judiciário e do MPU é composta pelas seguintes entidades: SINDJUS-DF, ASSTJ, ASSEJUS, ANAJUSTRA, ASTRIFE, ASTRISUTRA, ASSERTSE, ASAJUS, ASMPF, ASEMPT, ASDR, ASTREDF, ASSEJUFE, ASSEJUMI, ASCONJ e ANAJUSFE.