Sindjus-DF e Asmpf se reúnem com Vice-Procurador-Geral para tratar de Quintos

Na noite desta quarta-feira (29/05), Sindjus-DF e Asmpf, entidades que compõem a Comissão do Judiciário e do MPU, se reuniram com o Vice-Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, para tratar do julgamento dos embargos declaratórios no RE 638 115.

Em razão da impossibilidade da presença da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, no julgamento dos quintos nesta quinta-feira (30/05), por motivo de viagem, Luciano Maia é quem vai se posicionar pela PGR.

O Coordenador-Geral do Sindjus-DF e da Fenajufe, Costa Neto, e a presidente da Asmpf e Coordenadora de Comunicação do Sindjus-DF, Suely Masala, fizeram a entrega de novos memoriais jurídicos que reforçam os argumentos da campanha das entidades em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica.

Esclareceram, ainda, que a PGR também opôs embargos à execução favorável à tese de manutenção dos quintos e em defesa dos postulados da segurança jurídica e da coisa julgada.

O Vice-PGR ficou de analisar os documentos a fim de agregar novos fundamentos e elementos ao posicionamento da PGR em plenário.