Servidores escolhem proposta alternativa para o Pró-Ser em audiência pública realizada pelo Sindjus-DF e ASSTJ
Na última quarta-feira (29/05), no auditório externo do STJ, o Sindjus-DF e a ASSTJ apresentaram, durante audiência pública realizada com a presença de servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, propostas alternativas ao Pró-Ser com três cenários distintos.
As propostas, embasadas no estudo atuarial desenvolvido pela consultoria internacional Mercer sobre o fundo do Pró-Ser, foram construídas objetivando introduzir o princípio da solidariedade entre os participantes e minimizar o impacto orçamentário sofrido pelos servidores desde o aumento da contribuição, anunciado em novembro de 2018.
Os três cenários apresentados foram:
Cenário 1: considerava o tempo de contribuição ao programa, o salário e a idade do servidor, mantendo a coparticipação.
Cenário 2: considerava o tempo de contribuição, salário e idade do servidor, sem coparticipação e seguro.
Cenário 3: atualizou os percentuais de contribuição mantendo as regras do Pró-Ser antes das mudanças realizadas no ano passado (considerando apenas o salário, com e sem a coparticipação).
Ao final das explanações e debate, os presentes aprovaram a proposta do cenário 1 por considerarem mais justa e solidária.
Nesta sexta-feira (31/05), o Sindjus-DF e a ASSTJ encaminharam ofício ao Conselho Deliberativo do Pró-Ser para que na reunião do conselho prevista para o dia 3 de junho seja aprovada a realização de reunião extraordinária ainda no mês de junho para apresentar, debater e deliberar exclusivamente sobre a proposta apresentada pelas entidades e aprovada pelos servidores na Audiência pública realizada.
Compuseram a mesa de trabalho os coordenadores Chico Vaz, Costa Neto, Ednete Bezerra e Gisele Sérgio pelo Sindjus-DF, o presidente da Asstj Vinicios Couto, Wite Villela como representante dos servidores no Pró-Ser, o Advogado do Sindjus-DF Renato Barros e Thiago Calçada pela empresa Mercer e Gama.
Presentes ainda os coordenadores do Sindjus-DF Abdias Trajano e Antonio Mattoso.
