Quintos e Data-Base na pauta do STF do dia 25 de setembro

O Sindjus-DF informa que o STF incluiu as ações referentes à Data-Base (RE 565089) e aos Quintos (RE 638115) na pauta da sessão plenária do dia 25 de setembro.

Embora a data ainda esteja distante, os coordenadores do Sindjus-DF, em conjunto com representantes das associações, continuarão se dedicando à rotina de visitas aos gabinetes do STF, entregando memorais jurídicos e enfatizando os argumentos técnicos favoráveis aos pleitos dos servidores. No entanto, é muito importante que a categoria também faça a sua parte entrando em contato com os gabinetes e ficando atenta às convocatórias do sindicato.

A sessão extraordinária na qual está pautada a Data Base terá início às 9h30 e a sessão ordinária, que traz na pauta os Quintos, começa às 14h, ambas no dia 25 de setembro.
Desde já, o Sindjus-DF convoca a categoria a se fazer presente no plenário do STF nas sessões extraordinária e ordinária do dia 25/9.

Juntos somos mais fortes!

A Data Base seria votada na sessão do dia 13 de junho, porém, devido ao avançar da hora após as discussões sobre a criminalização da homofofia, os ministros anunciaram o adiamento das pautas previstas para aquele dia.

Os Embargos de Declaração no RE 638115 estavam na pauta do dia 30 de maio, mas não foram analisados porque o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, declarou que teriam prioridade na pauta daquele dia processos envolvendo estatais, de modo que a manutenção dos Quintos e outras ações seriam realocadas em novas datas.