Após pressão de entidades, Senado aprova autistas no Censo de 2020. Hoje: todos ao ato “Sanciona, Presidente!”  

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 139/2018, de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC), que prevê a inclusão de informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos.

Até ontem, esta aprovação era incerta, pois, conforme divulgado pelo Sindjus-DF, no dia 25 de junho, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), retirou o projeto da pauta do plenário da Casa apresentado requerimento para realizar audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. Isso porque representantes do IBGE alegam que não têm como incluir as perguntas sobre o tema no próximo questionário. O órgão já havia informado em abril que, em razão de corte de gastos, iria reduzir o questionário do Censo 2020 em 25%.

Manifestação

Diante desse retrocesso, representantes do Núcleo de Inclusão do Sindjus-DF, do Movimento Orgulho Autista no Brasil (Moab) e de outras entidades, juntamente com pais de autistas, realizaram manifestação na manhã do dia 2 de julho, no Senado Federal, defendendo a inclusão dos autistas no censo. Uma parte dos manifestantes participou de uma reunião na liderança do governo no Senado Federal.

Os defensores do PL 139/2018 argumentaram que os dados concretos a serem levantados pelo Censo 2020 sobre os autistas são fundamentais para orientar as políticas públicas e facilitar o diagnóstico da deficiência. Isso porque o censo demográfico trará uma série de perguntas de forma a identificar se há alguém com autismo na família. Caso essa inclusão não aconteça agora, os autistas teriam de esperar mais dez anos pelo próximo censo demográfico.

O coordenador de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e Trabalhistas do Sindjus-DF e integrante do NI, Cledo Vieira, acompanhou as atividades de mobilização e participou da reunião com parlamentares que reuniu, por exemplo, a autora do projeto, deputada Carmen Zanotto, o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas, e a deputada federal Tereza Nelma, que é defensora da causa.

Para Carmen Zanatto, o momento de alterar o projeto não é agora, pois o mesmo já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ressaltou que em nenhuma audiência pública algum representante do governo disse que era inviável incluir os autistas no censo. Afirmou que o IBGE tinha conhecimento desta proposta.

“A grande questão é porque só agora os técnicos do governo acordaram para o fato de que o questionário incluindo os autistas é inviável. Durante toda a tramitação do projeto isso não foi questionado. Qual o real interesse do governo em não querer promover o levantamento oficial de dados sobre os autistas? A Câmara aprovou, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou. Por que o Plenário não aprovará? Nossa luta é para que o projeto seja aprovado sem alterações. É por isso que batalhamos. E vamos seguir em frente firmes nesse objetivo”, enfatizou Cledo Vieira.

Izalci Lucas disse que como vice-líder seu trabalho é convencer os senadores a votarem com o governo, mas garantiu que senador algum irá votar contra esse projeto. Ele entende que o melhor é chegar a um entendimento, a uma solução que atenda todas as partes, pois não adianta o Senado aprovar e o governo posteriormente vetar o projeto.

O Projeto de Lei segue agora para sanção presidencial.

Sanciona, Presidente!

O Sindjus-DF, por meio de seu Núcleo de Inclusão, convoca todos os pais de autistas e simpatizantes da causa a participarem, nesta quarta-feira (3/7), às 17h, em frente ao Palácio do Planalto, do ato: Sanciona, Presidente!

O objetivo da nova manifestação é pressionar o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o PLC 139/2018. É importante que todos participem, pois a luta para incluir os autistas no censo ainda não acabou.

“A nossa manifestação de ontem atingiu seu objetivo, de modo que o Senado aprovou o projeto. É uma vitória para todos os autistas do Brasil e seus familiares, pois os dados apurados pelo Censo de 2020 vão contribuir para um futuro mais inclusivo. A nossa luta agora é pela sanção presidencial. E caso o governo tenha coragem de vetar o PLC 139/2018, vamos lutar dia e noite dentro do Congresso Nacional para derrubar o veto. É com esse espírito que vamos para o ato de hoje”, afirmou Cledo Vieira.

 

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