Quintos: Sindjus-DF e Associações intensificam trabalho no STF em busca da vitória

Dando continuidade a um trabalho conjunto, contínuo e histórico que começou em 2017 com o lançamento da campanha em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica, Sindjus-DF e associações do Poder Judiciário e do MPU se reuniram, nesta quarta-feira (21/08), com os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes para tratar da manutenção dos quintos. Em seguida, os dirigentes visitaram todos os gabinetes e entregaram memoriais atualizados aos assessores/chefes de gabinete dos ministros.

Com a aproximação do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115, que está marcado para iniciar na próxima sexta-feira (23/8), no plenário virtual do STF, o trabalho das entidades é para consolidar e ampliar os apoios conquistados ao longo dessa campanha, com vistas à manutenção definitiva dos quintos nos contracheques dos servidores do Judiciário e do MPU que têm seu direito amparado em decisões judiciais transitadas em julgado e em decisões administrativas proferidas há mais de cinco anos. Os dirigentes estão trabalhando sério, dia após dia, para que as premissas e fundamentos técnicos sejam acatados pelos ministros. Prova disso é que a agenda do sindicato e das associações em torno dessa campanha continua intensa.

Nas audiências com Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, os dirigentes pediram o apoio dos ministros à manutenção dos quintos, em observância aos princípios da coisa julgada, da segurança jurídica e da decadência administrativa.

Estamos, ao que tudo indica, chegando ao fim de uma longa jornada de articulação e luta, que soma dezenas de audiências com ministros, centenas de visitas aos gabinetes para entrega de memoriais e conversa com assessores/chefes de gabinetes, inúmeros boletins para esclarecer os servidores sobre esse tema, presença do sindicato há mais de dois anos em todas as sessões do plenário, em especial naquelas que poderiam apreciar os quintos. O Sindjus-DF, durante todo esse tempo, convocou os servidores para participarem dessa luta.

Hoje, os dirigentes voltarão ao STF para reforçar ainda mais esse trabalho que é contínuo e crescente, feito em consonância com o corpo jurídico de forma estratégica e com total transparência, de modo que a categoria tem pleno conhecimento de cada movimentação e ação desenvolvida nessa batalha, que está em seus momentos finais.

Participaram das audiências com os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes e do trabalho de entrega de memoriais o coordenador-geral do Sindjus-DF e da Fenajufe, Costa Neto, o coordenador jurídico do Sindjus-DF Cledo Vieira, a representante da Anajustra Janedir Lopes Moratta, o presidente da Astrife, Osiel Ribeiro, a presidente da Asmpf, Sueli Masala e a delegada sindical de base Ingrid Maria Hendges.

Fotos: Isabel Alves

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